17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO BRITO DE FREITAS em 16/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1886c1e proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RICARDO BRITO DE FREITAS RECORRIDO: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A Vistos, etc.

Em sessão ordinária realizada no Tribunal Pleno desta Egrégia Região, no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nos autos do processo nº TRT- IRDR 0101526-89.2022.5.01.000 (Pje), suscitado por Norskan Offshore Ltda, cuja tese jurídica fixada, que será oportunamente objeto de apreciação meritória por esta Corte, dispõe sobre o seguinte tema (tema 22): “MARÍTIMOS – NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS – POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos.” Em 31/03/2023, foi determinada a suspensão dos processos que versam, no todo ou em parte, sobre a supracitada matéria.

Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente.

Intimem-se as partes. alad/SD RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO BRITO DE FREITAS
02/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
02/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BRITO DE FREITAS
02/05/2025 21:15

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
02/05/2025 20:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/05/2025 20:49

Encerrada a conclusão
02/05/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/05/2025 20:48

Encerrada a conclusão
02/05/2025 20:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100095-42.2024.5.01.0067 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo