27/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
15/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/05/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE DE REZENDE PINHEIRO em 14/05/2025
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af5cb7f proferido nos autos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se o réu para requerer o que for de seu interesse em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
26/04/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
26/04/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANDRE DE REZENDE PINHEIRO em 31/03/2025
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA em 31/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01addb0 proferida nos autos.

Deixo de receber o recurso de id 1a369be, por se tratar de recurso incabível, na forma do art. 897, I, da CLT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
16/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
16/03/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
16/03/2025 09:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
14/03/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE DE REZENDE PINHEIRO em 13/03/2025
13/03/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f213a01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA ajuíza Embargos de Terceiros em face ANDRE DE REZENDE PINHEIRO pelos fatos e fundamentos expostos em sua inicial, instruindo-a com documentos. Responde o embargado, com documentos, impugnando os pedidos e requerendo a sua improcedência. Vieram os autor conclusos para sentença. FUNDAMENTAÇÃO Decido. A embargante era cônjuge de JORGE SILVA VIEIRA, proprietário do imóvel objeto de penhora nos autos do processo nº 000630-49.2011.5.01.0024 e por isso, requerer o reconhecimento do bem de família e inobservância de sua meação. Afasta-se a alegação de que o imóvel que reside é o único bem de propriedade, pois, conforme comprovado pelo embargado, que o embargante é o proprietário de outros imóveis. Assim, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 8.009/90, descabe a alegação de impenhorabilidade do imóvel penhorado. A meação será respeitada em caso de leilão do imóvel, nos termos do art. 843 do CPC. Indefiro a gratuidade de justiça, pois, além de não comprovados os seus benefícios, o alto valor do imóvel localizado em bairro nobre faz presumir que a embargante não é hipossuficiente. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiros, na forma da fundamentação supra. Custas no valor de R$ 26.000,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, que deverá comprovar o recolhimento no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado. Honorários de 5% sobre o valor da causa atualizado, pelo embargante,na forma do art. 791-A da CLT. Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
23/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
23/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
23/02/2025 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
23/02/2025 09:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
11/02/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/02/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
22/01/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/11/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE DE REZENDE PINHEIRO em 05/11/2024
24/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
23/10/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
23/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/10/2024 08:13

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/09/2024 19:31

Encerrada a conclusão
28/08/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/08/2024 10:57

Encerrada a conclusão
26/08/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE SILVA VIEIRA JUNIOR em 13/08/2024
23/07/2024 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 15:30

Expedido(a) mandado a(o) JORGE SILVA VIEIRA JUNIOR
16/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/06/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
30/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE DE REZENDE PINHEIRO em 29/05/2024
30/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA em 29/05/2024
22/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 05:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
21/05/2024 05:11

Expedido(a) intimação a(o) MILZA DE OLIVEIRA VIEIRA
21/05/2024 05:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/05/2024 20:56

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2023 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/11/2023 16:29

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE REZENDE PINHEIRO
28/08/2023 07:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/08/2023 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/08/2023 10:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo