05/06/2025 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO S.R. DO RIO DA PRATA EIRELI
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 05:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA DOS SANTOS SILVA
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de RAISSA DOS SANTOS SILVA
24/03/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/03/2025 12:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MERCADINHO S.R. DO RIO DA PRATA EIRELI em 21/03/2025
13/03/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100663-61.2023.5.01.0045 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MERCADINHO S.R.

DO RIO DA PRATA EIRELI RECORRIDO: RAISSA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MERCADINHO S.R.

DO RIO DA PRATA EIRELI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fd42c55, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de majoração dos honorários advocatícios, formulado em sede de contrarrazões, pela reclamante; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a condenação ao pagamento dos valores de FGTS devidos durante o período do contrato de trabalho mantido entre as partes, assim como a indenização de 40% sobre o FGTS, bem como a multa prevista no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, o que resulta na total improcedência da ação.

Invertido o ônus da sucumbência, as custam passam a ser devidas pela reclamante, no valor de R$ 608,80 (seiscentos e oito reais e oitenta centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 30.440,46 (trinta mil e quatrocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), dispensada a reclamante do recolhimento, considerada a sua condição de beneficiária da justiça gratuita (fl. 148).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADINHO S.R.

DO RIO DA PRATA EIRELI
07/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA DOS SANTOS SILVA
07/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO S.R. DO RIO DA PRATA EIRELI
27/02/2025 14:08

Conhecido o recurso de MERCADINHO S.R. DO RIO DA PRATA EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-26 e provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
05/12/2024 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 01:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo