22/07/2024 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 08:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f261fab proferida nos autos.

Vistos etc.Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora ao id. 8038dc2, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, sendo o reclamante beneficiário de gratuidade de justiça.Intime-se a ré para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.Após, ao E.TRT.vcpb SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
11/07/2024 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO DUTRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/07/2024 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 10/07/2024
09/07/2024 23:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a1a10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MÁRCIO DUTRA DE SOUZA em face de AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido:Rejeitar a preliminar de inépcia;No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos;Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante;Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766;Condenar o reclamante ao pagamento de honorários periciais no importe de R$ 3.500,00, os quais serão suportados pela União em virtude da gratuidade de justiça deferida;Custas pela parte autora, no importe de R$ 792,18, calculadas sobre o valor da causa de R$ 39.609,08, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.Intimem-se as partes;Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
27/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
27/06/2024 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 792,18
27/06/2024 11:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO DUTRA DE SOUZA
27/06/2024 11:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO DUTRA DE SOUZA
25/06/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
25/06/2024 12:27

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/06/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 06:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 06/06/2024
05/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
04/06/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
04/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/05/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
24/05/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
24/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/03/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
21/02/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
21/02/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
21/02/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
20/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 19/02/2024
07/02/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
05/02/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
05/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/02/2024 14:20

Audiência de instrução designada (25/06/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2024 07:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2024 12:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 22/08/2023
19/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
18/08/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
18/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
18/08/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
18/08/2023 13:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2024 12:20 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
14/08/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
14/08/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
10/08/2023 16:28

Encerrada a conclusão
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 27/06/2023
16/06/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/06/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 14/06/2023
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 14/06/2023
14/06/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
14/06/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 13/06/2023
13/06/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
06/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
02/06/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
02/06/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
02/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 25/05/2023
23/05/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
23/05/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
17/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
17/05/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
17/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
10/05/2023 23:17

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
20/04/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
03/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
01/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 31/03/2023
28/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
15/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 14/02/2023
15/12/2022 00:25

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 14/12/2022
15/12/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 14/12/2022
03/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
02/12/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
02/12/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
02/12/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 09/11/2022
11/10/2022 10:00

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
11/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 10/10/2022
04/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 03/10/2022
24/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
23/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
23/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
23/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
18/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 17/08/2022
10/08/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
08/08/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
03/08/2022 01:15

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 02/08/2022
26/07/2022 11:01

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
22/07/2022 00:32

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 21/07/2022
22/07/2022 00:32

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 21/07/2022
08/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 21:46

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
06/07/2022 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
06/07/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
06/07/2022 21:35

Encerrada a conclusão
20/06/2022 12:52

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS RECTE)
07/06/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/06/2022 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico da reclamada)
01/06/2022 09:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (31/05/2022 11:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/05/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e prova pericial)
07/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 06/05/2022
07/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 06/05/2022
06/05/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
06/05/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
26/04/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição da reclamada especificando provas)
20/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
18/04/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
18/04/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/05/2022 11:00 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/04/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
12/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 11/04/2022
08/04/2022 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/03/2022 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
24/03/2022 01:57

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 23/03/2022
18/03/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
16/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
15/03/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
15/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO DUTRA DE SOUZA em 14/03/2022
05/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DUTRA DE SOUZA
04/03/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
03/03/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo