08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 07/05/2025
06/05/2025 11:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30e4807 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Homologo o acordo de Id. 2a95d24, por preenchidos os pressupostos estabelecidos na legislação trabalhista.

No prazo de 05 dias após o dia designado para pagamento da última parcela, deverá o reclamante manifestar-se acerca de eventual descumprimento do acordo, presumindo-se a quitação na ausência de manifestação.

Os recolhimentos previdenciário, na forma da OJ 3763 da SDI-I do TST, e fiscal no que couber, deverão ser comprovados pelo réu, no prazo de 30 dias após o último dia de pagamento, sob pena de execução direta.

Custas pro-rata, na forma do art. 789, §3ª da CLT, Reclamante dispensado da sua parte. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento de custas( EM GUIA PROPRIA), em 05 dias, sob pena de execução direta.

Após, sem demais pendências, ao arquivo definitivo, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC e § único do art. 831 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
27/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
27/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
27/04/2025 09:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/04/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/04/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:23

Juntada a petição de Acordo
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
10/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/04/2025 09:25

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA em 02/04/2025
27/03/2025 22:54

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47119b1 proferido nos autos.

Nada a deferir, nos termos da manifestação de id 6ab727f.

Cumpra-se id a7fa1c3 (...conclusos SISBAJUD (R$ 315.233,44).).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
21/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
21/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
21/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/03/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7fa1c3 proferida nos autos. Homologa-se o cálculo de id 4029d71.

Por incontroverso, libere-se o valor dos depósitos recursais (ids 0f53fd8/bf7332c - já atualizados) através de alvará ao autor.

Venha o autor com os dados da sua conta bancária ou de seu patrono, com poderes específicos para receber valores, a fim de permitir a expedição de ofício determinando a transferência para a conta indicada, tendo em vista o ato conjunto 03/2020 deste E.

TRT, bem como considerando os inúmeros relatos recebidos acerca da impossibilidade de acesso às agências bancárias.

Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ 315.233,44).

Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a Secretaria o giro da fase processual.

Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
23/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
23/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
23/02/2025 09:22

Homologada a liquidação
21/02/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/02/2025 15:47

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
13/12/2024 01:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA em 06/12/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
27/11/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
27/11/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/11/2024 12:54

Iniciada a liquidação
25/11/2024 12:54

Transitado em julgado em 13/11/2024
16/11/2024 05:04

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2023 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2023 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2023 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA em 08/03/2023
08/03/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
08/03/2023 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/03/2023 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/03/2023 11:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
17/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
17/02/2023 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.064,10
17/02/2023 09:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
14/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 13/07/2022
16/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO em 15/06/2022
10/06/2022 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/06/2022 21:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento conclusão para sentença)
28/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
18/05/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 23:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2022 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/04/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 15:03

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO
14/04/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO em 30/03/2022
10/03/2022 01:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2022 10:20

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO
18/01/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/01/2022 09:50

Convertido o julgamento em diligência
13/10/2021 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA em 24/09/2021
25/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 24/09/2021
16/09/2021 23:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
09/09/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
09/09/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/04/2021 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2021 01:15

Decorrido o prazo de MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA em 22/03/2021
23/03/2021 01:15

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 22/03/2021
22/03/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Resposta peticao reclamante)
13/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
12/03/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
12/03/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/03/2021 09:24

Convertido o julgamento em diligência
09/03/2021 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/03/2021 06:04

Audiência de instrução realizada (02/03/2021 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Protestos Antipreclusivos pelo reclamante)
11/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA em 10/02/2021
11/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 10/02/2021
10/02/2021 22:56

Audiência de instrução designada (02/03/2021 11:44 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2021 15:10

Audiência de instrução realizada (10/02/2021 11:55 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2021 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação com juntada de substabelecimento)
02/02/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
29/01/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
29/01/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/01/2021 22:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição de indicação de tels e emails e manutenação de audiência de instrução)
26/01/2021 17:15

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
22/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
21/01/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
03/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
01/06/2020 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOUZA DOS SANTOS
01/06/2020 16:52

Audiência de instrução designada (10/02/2021 11:55:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2020 18:45

Audiência de instrução cancelada (16/06/2020 11:55:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rafael Souza)
05/12/2019 19:39

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de carta de preposição)
04/12/2019 11:50

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
04/12/2019 11:50

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
29/11/2019 08:54

Audiência de instrução designada (16/06/2020 11:55:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2019 14:21

Audiência inicial realizada (28/11/2019 10:40 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2019 19:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/11/2019 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
18/11/2019 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação)
06/11/2019 09:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/10/2019 01:12

Audiência inicial designada (28/11/2019 10:40 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2019 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo