TRT1 - 0100964-13.2019.5.01.0024

1ª instância - Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 03/04/2025
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c9e17f proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) aac84d3. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
19/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
19/03/2025 17:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUELAINE BATISTA SALVIANO sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 13/03/2025
13/03/2025 14:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e31d148 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro.

Nos termos da jurisprudência do E.

STJ e recente decisão do E.

STF: "A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade" (REsp 1.782.418/RJ, Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, j. em 23/04/2019, DJe de 26/04/2019).

A parte autora/exequente não demonstra qualquer indício ou ocultação de patrimônio expropriável dos sócios; simplesmente pede a constrição judicial sem indicar a proporcionalidade e razoabilidade da medida. Intime-se o reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.

Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório aguardando o prazo do art. 11-A, CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELAINE BATISTA SALVIANO
23/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
23/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
23/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 03:15

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 07/02/2025
05/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/02/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
25/01/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
25/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/12/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
20/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 04:54

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
03/09/2024 04:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/08/2024 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 11:43

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) AUREO CESAR LIMA DA SILVA
02/07/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/06/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
10/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
28/05/2024 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2024 20:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 15:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
22/04/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/04/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
16/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 05/09/2023
05/09/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/09/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
28/08/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
07/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/05/2023 20:11

Encerrada a conclusão
26/05/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/05/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
24/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/03/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/02/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
10/01/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/11/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/11/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 03/10/2022
04/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 03/10/2022
03/10/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (pet recte informando conta para alvará)
24/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
23/09/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
23/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/08/2022 17:46

Juntada a petição de Manifestação (pet recte req sisbajud)
16/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de DANIEL KOSLINSKI em 15/08/2022
10/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2022
10/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:56

Expedido(a) edital a(o) DANIEL KOSLINSKI
29/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 28/07/2022
29/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 28/07/2022
20/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP
18/07/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
18/07/2022 19:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Homologação da Transação Extrajudicial (12374)/ ) de SUELAINE BATISTA SALVIANO
19/04/2022 13:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL KOSLINSKI em 12/04/2022
22/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2022
22/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:46

Expedido(a) edital a(o) DANIEL KOSLINSKI
03/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (pet recte req intimação edital socio)
12/01/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/12/2021 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2021 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2021 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2021 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 12:08

Expedido(a) mandado a(o) AUREO CESAR LIMA DA SILVA
20/09/2021 12:08

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO FEIJO SAMPAIO
20/09/2021 12:08

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL KOSLINSKI
13/09/2021 07:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 09/09/2021
03/09/2021 16:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
27/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
20/05/2021 13:34

Registrada a inclusão de dados de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2021 07:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 17/05/2021
17/05/2021 18:32

Juntada a petição de Manifestação (pet recte req consulta DOI)
17/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
16/04/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/09/2020 15:01

Iniciada a execução
29/09/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 27/07/2020
27/07/2020 18:44

Juntada a petição de Manifestação (pet recte req execução acordo)
18/07/2020 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 05:57

Expedido(a) intimação a(o) SUELAINE BATISTA SALVIANO
15/07/2020 05:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/04/2020 12:03

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSÃO DO ACORDO)
30/03/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (pet recte cobrando multa acordo não cumprido)
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 08/11/2019
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 07/11/2019
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de CASA DA MATRIZ PRODUCOES LTDA - EPP em 29/10/2019
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de SUELAINE BATISTA SALVIANO em 29/10/2019
17/10/2019 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 355.44
17/10/2019 14:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 355.44
17/10/2019 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUELAINE BATISTA SALVIANO
17/10/2019 14:56

Homologada a Transação
17/10/2019 14:56

Audiência conciliação em conhecimento realizada (17/10/2019 10:45 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2019 10:40

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (17/10/2019 10:45:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 13:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/09/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/09/2019 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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