18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/06/2025
29/05/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100822-68.2022.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALYA CONSTRUTORA S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ALYA CONSTRUTORA S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pela parte autora ALYA CONSTRUTORA S/A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALYA CONSTRUTORA S/A
15/05/2025 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALYA CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-60
15/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALYA CONSTRUTORA S/A
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
16/04/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 08:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
08/04/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF)
17/03/2025 21:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100822-68.2022.5.01.0035 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALYA CONSTRUTORA S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ALYA CONSTRUTORA S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao interposto por ALYA CONSTRUTORA S/A (parte autora) para restabelecer a suspensão da exigibilidade do crédito até o trânsito em julgado da presente ação anulatória; e ao da UNIÃO FEDERAL (AGU - parte ré) para condenar a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência na base de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALYA CONSTRUTORA S/A
06/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ALYA CONSTRUTORA S/A
25/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
25/02/2025 13:38

Conhecido o recurso de ALYA CONSTRUTORA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-60 e provido em parte
10/02/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/01/2025 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 19:05

Determinada a requisição de informações
14/11/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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