TRT1 - 0100427-43.2023.5.01.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO NEON S/A em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA em 04/08/2025
04/08/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NEON S/A
21/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
21/07/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA
17/07/2025 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-80
13/06/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
29/04/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO NEON S/A em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA em 20/03/2025
17/03/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100427-43.2023.5.01.0067 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA RECORRIDO: FINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCO NEON S/A ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a primeira ré em horas extras acima da 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, o que for mais benéfico, considerando a jornada das 08h00min às 19h00min, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo intrajornada, com divisor 220, adicional legal ou normativo, o que for mais benéfico, com reflexos em RSR, aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS mais 40%, observando-se o período imprescrito, as Súmulas 45, 63, 146 (100%), 172, 264, 347, OJ 233, 394 (realizadas anteriormente à modulação) e 415 da SDI-I, todas do Colendo TST, autorizada a dedução de valores já pagos a idêntico título; a fim de acrescentar à condenação referente ao pagamento do reembolso da quilometragem o período de 21/08/2020 a 16/08/2021, observada a média razoável arbitrada na sentença; a fim de reconhecer o grupo econômico entre os reclamados, respondendo cada um deles solidariamente pelos créditos deferidos; e condenar os réus no pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante, no percentual de 10% sobre o valor da condenação; observados os demais critérios e parâmetros estabelecidos na sentença, nos termos do voto da Exma.

Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NEON S/A
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
06/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA
27/02/2025 08:51

Conhecido o recurso de ANTONIO JUAREZ SILVA E SOUZA - CPF: *19.***.*48-53 e provido em parte
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
04/02/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/01/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/01/2025 11:12

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 13:10

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22/01/2025 sessão presencial - Des. Nélie ()
12/11/2024 08:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
11/10/2024 21:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/06/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo