18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 17/07/2025
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
07/07/2025 18:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/07/2025 18:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/07/2025 18:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2025 13:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 13:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2025 13:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 18/06/2025
10/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1022297 proferida nos autos.

Preenchidas as formalidades legais, proferi a seguinte DECISÃO JULYANA DE QUEIROZ MACIEL, CPF- *99.***.*51-50, propôs Reclamação Trabalhista perante: LEFE EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-03. As partes fixaram que o objeto do acordo através de petição conjunta  #Id. f1621af.            A demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados. É o relatório.

Decido.            Nos termos da petição conjunta, a reclamada se obriga a pagar ao reclamante, a quantia total e disponível de R$251.503,92(duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), sendo o valor líquido de R$227.649,96 para a parte autora, pagos em 18 parcelas iguais e sucessivas, no valor R$12.665,14, vencendo a 1ª parcela - 10/04/2025(já paga), e as demais todo o dia 10 de mês, conforme tabela  #Id. f1621af e dados bancários do autor #Id. f1621af.. A reclamada se obriga a pagar através de liberação do depósito recursal e suas correções R$12.665,14, além do valor líquido de R$23.853,96, a título de honorários advocatícios, pagos em 05 parcelas de R$4.770,79, iguais, nos dias informados, na conta corrente do advogado do reclamante, conforme #Id. f1621af. O valor do acordo, pago ao autor corresponde as seguintes verbas discriminadas na planilha no #Id. 6e891d5. A ré se compromete a retificar a CTPS, fazendo constar 20/12/2019, conforme informações #Id. f1621af.   Pagará a ré também os honorários periciais, através de deposito judicial, no dia 21/05/2026.            Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 10 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.         Este Juízo, em verificando os poderes para acordar em petições de #Id 6894b44, bfe061b, HOMOLOGA O ACORDO de #Id. f1621af, para que dele fluam os efeitos do artigo 831 da CLT.            No caso de inadimplemento, ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas e incidirá multa de 50% sobre o valor remanescente do acordo, desde já ciente a reclamada de que será procedida a penhora de bem e/ou crédito independentemente de nova intimação.            Cumprido o acordo, dará o reclamante quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.            A reclamada deverá comprovar, no prazo de 10 dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária onde couberem, conforme legislação em vigor. Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.          Segue, desde já, a reclamada ciente das suas obrigações e das penalidades impostas pelo descumprimento dessa avença, não sendo necessária sua citação posterior na hipótese de inadimplemento, devendo, neste caso, ser executada diretamente, como novo valor encontrado, incluída a cláusula penal.

Dispositivo            POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, conforme petição de #Idf1621af, nos seus estritos termos, conforme a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.            Custas de R$1.000,00, para a reclamada, conforme sentença #Id. 119c103. Expeça-se alvará do depósito recursal e suas correções, na conta corrente do advogado da parte autora, conforme seus dados bancários #Id. f1621af.              Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.            Publique-se.            Intimem-se.            Nada mais.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
09/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
09/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
09/06/2025 09:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/06/2025 09:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
04/06/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/06/2025 14:41

Encerrada a conclusão
29/05/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/05/2025 13:38

Encerrada a conclusão
29/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 06/05/2025
16/04/2025 13:16

Juntada a petição de Acordo
16/04/2025 13:14

Juntada a petição de Acordo
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e61c89 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, observando os autos, não consta na minuta de acordo(#Id.bd8b1a3) o valor das custas de R$1.000,00, para a reclamada, conforme sentença #Id.119c103.

Além disso, não consta na minuta e nem nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer, devendo proceder a retificação, na Carteira de Trabalho e Previdência Social da parte reclamante, fazendo constar o dia 20/12/2019 como data de admissão, sem qualquer referência a decisão judicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em favor do reclamante, conforme sentença#Id.119c103. Esclareçam as partes ou regularizem os termos do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito.

NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
10/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
10/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
10/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 05:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 02/04/2025
31/03/2025 15:50

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100795-28.2022.5.01.0248 : JULYANA DE QUEIROZ MACIEL : LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA DESTINATÁRIO(S): LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA Manifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de ID 7a96c23, em querendo, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
18/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
17/03/2025 17:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5735044 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o réu para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
06/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
06/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
25/02/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13cfb9f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a reclamada para comprovar a retificação na CTPS digital do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00, conforme determinado em sentença #id:119c103.

Paralelamente, venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
11/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
11/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/02/2025 13:31

Iniciada a liquidação
11/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 11:33

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2024 08:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
15/05/2024 17:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
15/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 14/05/2024
14/05/2024 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
28/04/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
28/04/2024 13:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/04/2024 13:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
28/04/2024 13:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
25/04/2024 12:31

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
16/04/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2024 14:06

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 01/12/2023
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 24/11/2023
15/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
14/11/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
13/11/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
13/11/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
13/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/11/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
06/11/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
06/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 31/10/2023
30/10/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 24/10/2023
24/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 06:58

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
21/10/2023 06:58

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
21/10/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 20/10/2023
21/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 20/10/2023
20/10/2023 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/10/2023 17:46

Encerrada a conclusão
20/10/2023 17:46

Audiência de instrução designada (16/04/2024 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/10/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 18/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 18/10/2023
18/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/10/2023
30/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
29/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
05/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
04/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
04/09/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
04/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
31/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
31/08/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
31/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 04/08/2023
14/06/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 12/06/2023
13/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 12/06/2023
19/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
18/05/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
10/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 20:50

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/05/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
08/05/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
08/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/02/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 31/01/2023
26/11/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
24/11/2022 15:27

Juntada a petição de Contestação
24/11/2022 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de JULYANA DE QUEIROZ MACIEL em 04/11/2022
29/10/2022 10:39

Expedido(a) notificação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
29/10/2022 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JULYANA DE QUEIROZ MACIEL
28/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/10/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo