05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc559eb proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ, WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA Às partes contrárias para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos. (§ 2º, art. 897-A, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100757-53.2021.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ, WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
18/07/2024 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 17/07/2024
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 17/07/2024
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 17/07/2024
17/07/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
03/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
03/07/2024 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
20/06/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
20/06/2024 13:56

Encerrada a conclusão
20/06/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 19/06/2024
19/06/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
06/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
06/06/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
06/06/2024 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
06/06/2024 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
06/06/2024 16:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
24/03/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
23/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 22/03/2024
20/03/2024 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
06/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
06/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
06/03/2024 12:58

Audiência de instrução realizada (06/03/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
26/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
26/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
22/01/2024 14:57

Audiência de instrução designada (06/03/2024 10:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/11/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/10/2023 15:55

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
16/10/2023 13:14

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 25/08/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 25/08/2023
26/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 25/08/2023
15/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
10/08/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
10/08/2023 19:02

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
10/08/2023 19:01

Declarada a incompetência
10/08/2023 15:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/08/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 13:53

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
01/08/2023 14:54

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/07/2023 11:19

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 18/05/2023
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 18/05/2023
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 18/05/2023
11/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
10/05/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
10/05/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
10/05/2023 15:00

Audiência de instrução designada (01/08/2023 08:45 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/05/2023 15:00

Audiência de instrução cancelada (01/08/2023 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/11/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 21/10/2022
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 21/10/2022
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 21/10/2022
08/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 07/10/2022
08/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 07/10/2022
30/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
29/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
29/09/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
29/09/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
29/09/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
29/09/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
28/09/2022 20:03

Audiência de instrução designada (01/08/2023 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/09/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 29/08/2022
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 29/08/2022
12/08/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas Primeiro Reclamado)
11/08/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Espec provas sindicato)
11/08/2022 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Adv Sindicato)
09/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
08/08/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
06/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 05/08/2022
02/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA em 01/08/2022
12/07/2022 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - produção de provas)
11/07/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
11/07/2022 21:24

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
07/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA
27/06/2022 12:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/06/2022 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/05/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
25/05/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/05/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ em 04/03/2022
05/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 04/03/2022
21/02/2022 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação Primeiro Reclamado)
21/02/2022 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/11/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ
20/11/2021 08:50

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
04/11/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo