05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIM S A em 04/09/2025
02/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
01/09/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
26/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
26/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/08/2025 13:23

Iniciada a liquidação
26/08/2025 13:23

Transitado em julgado em 05/08/2025
20/08/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 30/04/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de TIM S A em 25/04/2025
24/04/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ef3be8 proferida nos autos.

Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo autor.

Intimem-se as rés para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo à 2ª Instância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
09/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
09/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
09/04/2025 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 24/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de TIM S A em 20/03/2025
19/03/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
07/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e285c45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS em face de UPPER AGENCIAMENTO E NEGÓCIOS LTDA para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 25 (vinte e cinco) dias de salário do mês de março de 2024; - 2/12 de 13º salário de 2024; - 2/12 de férias do período 2024/2025, acrescidas de 1/3; - depósitos de FGTS por todo o contrato; - indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) dos depósitos de FGTS pela dispensa sem justa causa; - multa do art. 479 da CLT; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - multa do art. 467 da CLT. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de TIM S.A, na forma da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). No termos da fundamentação, condeno a(s) parte(s) ré(s) a pagar(em) honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados procedentes (art. 791-A da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 107,68 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.384,02, pela 1ª ré.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
06/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
06/03/2025 14:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 107,68
06/03/2025 14:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
06/03/2025 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
06/03/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS em 27/02/2025
27/02/2025 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 18:34

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
20/02/2025 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:02

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
23/08/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
23/08/2024 15:18

Expedido(a) notificação a(o) PATRICK MELO PALMEIRA CHAGAS
23/08/2024 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo