08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/04/2025
24/04/2025 20:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100431-67.2019.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: TARCISIO SILVA SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
09/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/04/2025 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 05:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TARCISIO SILVA SANTOS em 20/03/2025
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/03/2025
17/03/2025 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100431-67.2019.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: TARCISIO SILVA SANTOS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.

Determina-se, de ofício, a incidência da inovação normativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, que dispõe que "no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406", conforme recente decisão proferida pela SDI-I do C.

TST, em 17/10/2024, no julgamento do E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO SILVA SANTOS
06/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/02/2025 14:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
01/02/2025 07:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/02/2025 07:36

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/12/2024 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/12/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo