25/04/2025 10:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 10:50

Iniciada a liquidação
25/04/2025 10:50

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de VALDELICE SILVA FRANCISCO GOMES em 02/04/2025
25/03/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0db2de3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Por preenchidos os requisitos legais, homologa-se o acordo ID dc00643 pactuado entre as partes para todos os efeitos legais e em todos os seus termos.

O Reclamado deverá regularizar a sua representação processual, em 5 dias, com a juntada da procuração devidamente assinada pelo outorgante.

Ante a natureza indenizatória da avença, não incidem encargos fiscais e previdenciários.

Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria PGF n. 47/2023.

Custas de R$ 600,00 pela parte autora, das quais fica isenta, nos termos do art. 790, § 3º, CLT.

Após, inexistindo pendências, arquive-se com baixa. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDELICE SILVA FRANCISCO GOMES
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS CESAR
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDELICE SILVA FRANCISCO GOMES
18/03/2025 11:24

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/03/2025 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a VALDELICE SILVA FRANCISCO GOMES
18/03/2025 11:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/03/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/03/2025 12:17

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/03/2025 12:56

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/02/2025 11:23

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100256-94.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 25/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600300183900000221809160?instancia=1
25/02/2025 15:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00