TST - 0101504-45.2016.5.01.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:39
Juntada a petição de Manifestação
-
15/05/2025 12:00
Distribuído por dependência/prevenção
-
01/03/2024 09:34
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
28/02/2024 03:47
Recebidos os autos para prosseguir
-
15/09/2023 15:55
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de SALIM TAUFIC SCHAHIN em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:02
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 05/09/2023
-
04/09/2023 19:49
Juntada a petição de Contraminuta
-
24/08/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
-
24/08/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) SALIM TAUFIC SCHAHIN
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) S2 PARTICIPACOES LTDA.
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) HABITECNICA PARTICIPACOES S.A.
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) HHS PARTICIPACOES S.A.
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ENERGIA S.A.
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
23/08/2023 08:16
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA
-
23/08/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:55
Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de MTS PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de SATASCH PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de SALIM TAUFIC SCHAHIN em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 18/08/2023
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19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2023
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19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2023
-
19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 18/08/2023
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19/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 18/08/2023
-
17/08/2023 15:33
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
05/08/2023 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
-
05/08/2023 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2023 01:24
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
-
05/08/2023 01:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) MTS PARTICIPACOES LTDA
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) SATASCH PARTICIPACOES LTDA
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) SALIM TAUFIC SCHAHIN
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04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
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04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) S2 PARTICIPACOES LTDA.
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04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) HABITECNICA PARTICIPACOES S.A.
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) HHS PARTICIPACOES S.A.
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04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ENERGIA S.A.
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA
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04/08/2023 11:08
Expedido(a) intimação a(o) MILTON TAUFIC SCHAHIN
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04/08/2023 11:07
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON TAUFIC SCHAHIN
-
03/08/2023 09:59
Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
02/08/2023 16:36
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
26/07/2023 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
-
26/07/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2023 19:48
Expedido(a) intimação a(o) MILTON TAUFIC SCHAHIN
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24/07/2023 19:47
Não admitido o Recurso de Revista de MILTON TAUFIC SCHAHIN
-
02/06/2023 11:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 01/06/2023
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02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:01
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 01/06/2023
-
01/06/2023 16:34
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:27
Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:27
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) S2 PARTICIPACOES LTDA.
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) HABITECNICA PARTICIPACOES S.A.
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) HHS PARTICIPACOES S.A.
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ENERGIA S.A.
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA
-
19/05/2023 10:09
Expedido(a) intimação a(o) MILTON TAUFIC SCHAHIN
-
17/05/2023 11:56
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MILTON TAUFIC SCHAHIN - CPF: *45.***.*74-53
-
24/04/2023 14:45
Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
-
10/04/2023 13:35
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
10/04/2023 13:28
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
10/04/2023 13:28
Encerrada a conclusão
-
10/04/2023 09:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 17/03/2023
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18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 17/03/2023
-
10/03/2023 09:27
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
-
07/03/2023 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) S2 PARTICIPACOES LTDA.
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) HABITECNICA PARTICIPACOES S.A.
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) HHS PARTICIPACOES S.A.
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ENERGIA S.A.
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA
-
06/03/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) MILTON TAUFIC SCHAHIN
-
03/03/2023 15:10
Conhecido o recurso de MILTON TAUFIC SCHAHIN - CPF: *45.***.*74-53 e não provido
-
01/03/2023 08:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/02/2023 11:06
Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 01/03/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
-
09/02/2023 11:12
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
-
30/01/2023 16:44
Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 08/02/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
-
30/01/2023 16:29
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
-
02/12/2022 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2022
-
01/12/2022 14:31
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2022 14:31
Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 08:00 23/01/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
-
22/11/2022 12:10
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
21/11/2022 09:54
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
11/08/2022 07:56
Distribuído por dependência
-
16/11/2021 07:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
29/10/2021 01:56
Recebidos os autos para prosseguir
-
28/05/2021 18:59
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
15/04/2021 00:01
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 14/04/2021
-
06/04/2021 16:59
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
06/04/2021 16:58
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
-
25/03/2021 01:23
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
-
25/03/2021 01:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 10:08
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA
-
14/03/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 12:02
Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
-
11/03/2021 12:01
Encerrada a conclusão
-
11/03/2021 12:01
Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
-
20/02/2021 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2021
-
03/02/2021 16:37
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
-
03/02/2021 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
-
03/02/2021 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 10:58
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/12/2020 10:38
Não admitido o Recurso de Revista de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-09
-
18/12/2020 02:53
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. em 31/07/2020
-
01/08/2020 00:14
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 31/07/2020
-
23/07/2020 16:04
Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 01:21
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:21
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) S2 PARTICIPACOES LTDA.
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) S.M. PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) HABITECNICA PARTICIPACOES S.A.
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) HHS PARTICIPACOES S.A.
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN ENERGIA S.A.
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN HOLDING S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A.
-
20/07/2020 12:28
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA
-
09/07/2020 16:44
Conhecido o recurso de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*37-61 e provido
-
05/06/2020 18:03
Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL sala ADIADOS ()
-
04/06/2020 12:23
Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
-
12/05/2020 00:05
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2020
-
11/05/2020 06:30
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2020 06:30
Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 08:00:00, 25/05/2020 08:00 VIRTUAL sala Des. MARCELO ()
-
18/02/2020 14:01
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
17/02/2020 11:48
Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
21/09/2019 18:44
Distribuído por dependência
-
14/08/2018 11:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. em 08/08/2018 23:59:59
-
09/08/2018 00:09
Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. em 08/08/2018 23:59:59
-
27/07/2018 00:12
Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/07/2018
-
27/07/2018 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 61.***.***/0001-49 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de S2 PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-96 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de S.M. PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-99 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-63 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de HHS PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-19 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-47 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES - CNPJ: 08.***.***/0001-73 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de SCHAHIN HOLDING S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-09 e provido
-
20/07/2018 13:56
Conhecido o recurso de BASE PETROLEO E GAS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-30 e provido
-
28/06/2018 00:14
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2018
-
27/06/2018 11:39
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2018 11:38
Incluído o processo em pauta (18/07/2018, 10:00:00, 18/07/2018 10:00 sala Des. MARCELO)
-
07/06/2018 15:27
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
30/05/2018 14:49
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
08/03/2018 14:09
Distribuído por dependência
-
26/07/2017 12:07
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
12/07/2017 00:03
Decorrido o prazo de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:03
Decorrido o prazo de SCHAHIN HOLDING S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:03
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de SALIM TAUFIC SCHAHIN em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de CLAYTON EMERICK DE OLIVEIRA em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de S2 PARTICIPACOES LTDA. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de S.M. PARTICIPACOES S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de HHS PARTICIPACOES S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ADMINISTRACAO E INFORMATICA LTDA em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
12/07/2017 00:02
Decorrido o prazo de SCHAHIN ENERGIA S.A. em 11/07/2017 23:59:59
-
03/07/2017 10:14
Conhecido o recurso de S2 PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-96 e não provido
-
03/07/2017 10:14
Conhecido o recurso de HABITECNICA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-63 e não provido
-
03/07/2017 10:14
Conhecido o recurso de HHS PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-19 e não provido
-
03/07/2017 10:14
Conhecido o recurso de COMPANHIA MS DE PARTICIPACOES - CNPJ: 08.***.***/0001-73 e não provido
-
03/07/2017 10:14
Conhecido o recurso de SCHAHIN ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-49 e não provido
-
02/07/2017 11:43
Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2017
-
02/07/2017 11:43
Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2017 00:06
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2017
-
29/05/2017 11:34
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2017 11:33
Incluído o processo em pauta (28/06/2017, 10:00:00, 28/06/2017 10:00 SALA I Ordinário - FE CJ MA)
-
06/04/2017 15:40
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
04/04/2017 17:16
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
21/03/2017 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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