10/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TARGA MEDICAL S.A.
09/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA COSTA NUNES
09/09/2025 19:30

Homologada a liquidação
09/09/2025 18:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
29/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
29/08/2025 09:45

Iniciada a execução
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de TARGA MEDICAL S.A. em 26/08/2025
13/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TARGA MEDICAL S.A.
12/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
11/08/2025 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TARGA SA em 25/07/2025
14/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
11/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
11/07/2025 10:23

Transitado em julgado em 02/07/2025
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/07/2025
27/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
12/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
09/05/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de TARGA SA em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RONALDO DA COSTA NUNES em 06/05/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dfa839 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RONALDO DA COSTA NUNES em face de TARGA SA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - Acolher a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 3/3/2020 e ficam as parcelas prescritas acima mencionadas, por consequência, extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. - JULGAR PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada a pagar para a reclamante as seguintes parcelas no prazo de 08 dias (art. 832, § 1º da CLT): - saldo de salário de janeiro de 2025 (04 dias), - aviso prévio indenizado de 69 dias; - 13º salário integral de 2024; - férias integrais vencidas simples dos períodos de 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 e 2023/2024, com 1/3 constitucional, em razão da tese firmada na ADPF 501, - férias proporcionais 2024/2025 com 1/3 (5/12); - FGTS SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS e multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, incluídas as verbas rescisórias, desconsiderado o aviso prévio indenizado (OJ 42 da SDI-1/TST). - multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT.

Determinar as seguintes obrigações de fazer no prazo de 08 dias a contar da intimação pela secretaria após o transito em julgado: - depositar na conta vinculada da autora os depósitos relativos às competências de março a dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025, considerando o período imprescrito e nos limites do pedido da inicial, com a respectiva multa de 40% sobre estes, salvo o período do aviso prévio indenizado (OJ 42 da SDI-1/TST), nos termos do art. 15 da Lei 8036/90.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Honorários advocatícios, atualização monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Para fins do art. 832, §3º, CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, incidindo recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial.

Custas pela reclamada no importe de R$ 57.690,35, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.153,81, conforme planilha anexa de cálculos, integrante desta decisão.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DA COSTA NUNES
14/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
14/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA COSTA NUNES
14/04/2025 17:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.153,81
14/04/2025 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO DA COSTA NUNES
14/04/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO DA COSTA NUNES
11/04/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
10/04/2025 16:12

Juntada a petição de Réplica
03/04/2025 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2025 09:10 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
01/04/2025 12:30

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de RONALDO DA COSTA NUNES em 18/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS 0100236-60.2025.5.01.0541 : RONALDO DA COSTA NUNES : TARGA SA DESTINATÁRIO(S): RONALDO DA COSTA NUNES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência de que se encontram disponíveis para impressão no sistema PJe o alvará para recebimento do FGTS, bem como o ofício para habilitação no seguro desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje TRES RIOS/RJ, 12 de março de 2025.

MARISTELA AGUIAR MORAES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DA COSTA NUNES
12/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA COSTA NUNES
11/03/2025 15:51

Expedido(a) ofício a(o) RONALDO DA COSTA NUNES
11/03/2025 15:51

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO DA COSTA NUNES
10/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DA COSTA NUNES
07/03/2025 14:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RONALDO DA COSTA NUNES
06/03/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/03/2025 15:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 15:14

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 09:10 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
03/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo