13/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7659b4d proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA sem efeito suspensivo
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
09/04/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
09/04/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 678a9f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, conheço e acolho os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Sem custas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
31/03/2025 12:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/03/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07ff604 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ao embargado. NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
18/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
18/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/03/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd6ec39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JORGE DIÓGENES BASCOPE MOLINA contra PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, na forma do art.791-A, da CLT, com exigibilidade suspensa pelo prazo de dois anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo para que conste unicamente ASSOCIAÇÃO PETROBRÁS DE SAÚDE – APS, inscrita sob o CNPJ nº. 39.***.***/0001-71.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$ 58,28, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.913,88, das quais fica isento (CLT, art. 790, § 3º).

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
06/03/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
06/03/2025 14:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 58,28
06/03/2025 14:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
06/03/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
13/12/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 12/12/2024
09/12/2024 18:26

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
02/12/2024 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/12/2024 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2024 11:46

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 16:43

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
08/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA
08/11/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/12/2024 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2024 14:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo