05/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AILTON LUIS CORREA
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
28/08/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-70
26/08/2025 08:57

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Em Mesa3 13h ()
24/08/2025 23:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AILTON LUIS CORREA em 18/08/2025
10/08/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AILTON LUIS CORREA
01/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
17/07/2025 13:48

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-70 e não provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:17

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
16/05/2025 18:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo