11/03/2019 12:30

Baixa Definitiva
11/03/2019 12:30

Transitado em Julgado em 11.03.2019
11/02/2019 07:00

Publicado despacho em 11.02.2019.
08/02/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/02/2019 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2018 14:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/07/2018 17:09

Conclusos para despacho
22/06/2018 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2018 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2018 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2018 07:00

Publicado acórdão em 06.04.2018.
04/04/2018 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/03/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.03.2018.
13/03/2018 16:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/03/2018 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2018 08:05

Conclusos para julgamento
07/03/2018 07:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
01/03/2018 16:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/02/2018 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2018.
21/02/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/02/2018 07:00

Inclusão em Pauta
01/02/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.02.2018.
31/01/2018 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2017 17:14

Conclusos para julgamento
11/12/2017 13:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2017 07:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/11/2017 17:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/10/2017 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2016 14:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/02/2016 14:06

Conclusos para julgamento
24/02/2016 08:59

Distribuído por sorteio
23/02/2016 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2016 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2016 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2015 12:12

Conclusos para julgamento
03/08/2015 09:32

Distribuído por sorteio
19/06/2015 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2015 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2015 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
08/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo