22/04/2025 23:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 11/04/2025
04/04/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
27/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA VALENTE
27/03/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/03/2025 12:13

Encerrada a conclusão
17/03/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA VALENTE em 13/03/2025
12/03/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e583a0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por GUILHERME DA SILVA VALENTE em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da 2ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face da 1ª para CONDENÁ-LA ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de salário, decorrentes da aplicação do reajuste normativo, a partir de 1º de maio de 2023 até a saída da parte autora, com reflexos nas verbas resilitórias constantes do TRCT; - diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes à 12ª diária e aquelas trabalhadas em dias de folga, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3, FGTS e DSR; - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DA SILVA VALENTE
23/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA VALENTE
23/02/2025 14:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/02/2025 14:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUILHERME DA SILVA VALENTE
23/02/2025 14:06

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME DA SILVA VALENTE
04/02/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/02/2025 12:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/09/2024 20:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/08/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 17:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 17:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/08/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 10:30

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
05/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA VALENTE em 04/06/2024
27/05/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2024 17:46

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 10:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
22/05/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA VALENTE
22/05/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2024 11:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2024 11:48

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de GUILHERME DA SILVA VALENTE em 09/02/2024
02/02/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 11:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA VALENTE
31/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 09:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 09:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DA SILVA VALENTE
17/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2023 09:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo