05/09/2025 09:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
03/09/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 14:58

Encerrada a conclusão
01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/08/2025 17:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JACY DE CASTRO LOURENCO em 29/08/2025
29/08/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JACY DE CASTRO LOURENCO
15/08/2025 09:36

Conhecido o recurso de JACY DE CASTRO LOURENCO - CPF: *98.***.*76-68 e provido em parte
08/08/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 09:30 VIRTUAL. ()
12/06/2025 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/05/2025 21:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 21:24

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
12/05/2025 23:16

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3160b1a proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: JACY DE CASTRO LOURENCO RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Há no âmbito deste Tribunal Incidente de Resolução de Demandas Repetidas, sob o nº TRT-IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29), cujo objeto é “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari".

E, compulsando os autos, verifico que o recurso ordinário traz a controvérsia acerca do tema.

Desta feita, com o fim de evitar que sejam proferidas decisões conflitantes com a tese jurídica a ser adotada, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do referido incidente pelo Pleno deste Regional.

Dê-se ciência às partes. (ar) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

CELIO JUACABA CAVALCANTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JACY DE CASTRO LOURENCO
27/04/2025 13:33

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
27/04/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo