31/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
06/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
06/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
06/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
06/07/2025 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCORDIA LOGISTICA S.A. sem efeito suspensivo
06/07/2025 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESMERALDO LIMA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
04/07/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 25/06/2025
24/06/2025 10:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 08:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0a2c45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pelo reclamante, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de pagamento de horas extras referentes ao alegado tempo à disposição e, alternativamente, ao tempo de sobreaviso, devido ao pernoite no caminhão entre as viagens, de 0h a 7h, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCORDIA LOGISTICA S.A. - AMBEV S.A.
09/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
09/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
09/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
09/06/2025 10:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONCORDIA LOGISTICA S.A.
09/06/2025 10:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
24/03/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 14/03/2025
05/03/2025 08:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d9173a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação de condenação aos valores apontados na inicial, de inépcia, de impugnação à gratuidade judiciária e aos documentos e valores da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial por ESMERALDO LIMA DOS SANTOS S em face de CONCÓRDIA LOGÍSTICA S.A. e, de forma subsidiária, AMBEV S.A., para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com a reclamada; a evolução salarial, e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.11. Custas pelas reclamadas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, RJ, 22 de fevereiro de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
23/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
23/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
23/02/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/02/2025 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
23/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
11/11/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESMERALDO LIMA DOS SANTOS em 08/11/2024
06/11/2024 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 08:54

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
23/10/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/10/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
02/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
02/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
31/07/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/07/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/06/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/06/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/05/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANDRE MONSORES
10/05/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DANTAS MONTEIRO
10/05/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/05/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
10/05/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
10/05/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/05/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
10/05/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ESMERALDO LIMA DOS SANTOS
06/05/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/05/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/03/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
25/03/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
20/03/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/03/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/03/2024 16:51

Juntada a petição de Réplica
15/03/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/03/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
14/10/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
03/10/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/08/2023 14:35

Audiência una por videoconferência realizada (31/08/2023 10:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/08/2023 16:37

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 18:11

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 04:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:49

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
12/12/2022 14:49

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
12/12/2022 14:49

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
09/12/2022 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 16:53

Audiência una por videoconferência designada (31/08/2023 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/11/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo