15/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 17:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP em 06/08/2025
05/08/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP
23/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 09:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/06/2025 19:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 03:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/05/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP em 30/04/2025
14/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP
11/04/2025 17:54

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/04/2025
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP em 21/03/2025
17/03/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100052-56.2022.5.01.0009 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP Tomar ciência do v. acórdão #id:63fc9fd: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso do sindicato-autor, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para para afastar a litispendência; para determinar que o MINI MERCADO KAÇULINHA DA PEDRA regularize as escalas de trabalho dos comerciários, a fim de que o prazo para a concessão do repouso seja respeitado, julgando procedente o item "b" do rol de pedidos da inicial; para condenar a ré ao pagamento da multa prevista na cláusula penalidade, por inobservância da concessão do repouso semanal remunerado dentro do módulo semanal, julgando procedente o item "c" do rol de pedidos da inicial, e para determinar que o réu apresente todos os documentos elencados na petição inicial, sendo a execução processada na forma coletiva, nos termos da fundamentação supra.

Ante o indeferimento da gratuidade de justiça, resta prejudicada a análise do tema referente aos honorários advocatícios. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA - EPP
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/02/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/01/2025
26/11/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/11/2024 10:23

Determinada a requisição de informações
25/11/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2024
22/10/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 07:28

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/10/2024 20:22

Encerrada a conclusão
05/06/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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