18/12/2024 15:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 10:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 10:40

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
31/10/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 11:40

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
12/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/09/2023 14:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
01/09/2023 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
31/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2023 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/08/2023 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 18:41

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
19/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/06/2023 11:02

Encerrada a conclusão
19/06/2023 10:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/06/2023 10:58

Encerrada a conclusão
19/06/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/06/2023 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/06/2023 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
19/06/2023 10:53

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
19/06/2023 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/06/2023 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
19/06/2023 10:51

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
06/06/2023 12:16

Encerrada a conclusão
10/03/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/03/2023 14:37

Encerrada a conclusão
08/03/2023 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2023 15:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c0da3a2) para Recurso de Revista
08/03/2023 15:24

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: c0da3a2) para Manifestação
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELIO LUIS EVANGELISTA DE SOUZA em 06/03/2023
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 06/03/2023
16/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CELIO LUIS EVANGELISTA DE SOUZA
15/02/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
01/02/2023 15:42

Conhecido o recurso de NAVICORP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 e não provido
02/12/2022 15:38

Incluído em pauta o processo para 30/01/2023 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 30-01-2023 ()
29/11/2022 15:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2022
04/11/2022 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:35

Incluído em pauta o processo para 21/11/2022 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 21-11-2022 ()
28/10/2022 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2022 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/06/2022 12:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/12/2021 15:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/12/2021 10:49

Declarada a incompetência
03/12/2021 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
03/12/2021 11:42

Encerrada a conclusão
19/11/2021 00:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
06/10/2021 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo