17/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 13/03/2025
13/03/2025 08:35

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8207c90 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025, ID 2ea3e81, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente, condenando o Município subsidiariamente, e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID fb48181, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA SILVA
23/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
23/02/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
21/02/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
10/02/2025 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO DA SILVA em 04/02/2025
17/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
16/12/2024 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,00
16/12/2024 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO DA SILVA
16/12/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/12/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DA SILVA
25/10/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/10/2024 16:47

Juntada a petição de Réplica
25/09/2024 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 09:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
23/09/2024 18:00

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/04/2024
21/03/2024 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 10:34

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
26/02/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/02/2024
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
01/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/01/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/01/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
23/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:45

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/01/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo