06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/09/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA em 26/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
08/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
08/08/2025 15:02

Iniciada a liquidação
08/08/2025 15:01

Transitado em julgado em 25/07/2025
31/07/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 07:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b39c1e9) para Contrarrazões
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA em 13/03/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4faf61e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/01/2025, ID ab11a0a, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente, condenando o Município subsidiariamente, e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 18/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 5889acf, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Aos recorridos.

Observe-se que o autor apresentou contrarrazões, ID b39c1e9.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
23/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
23/02/2025 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
21/02/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
16/02/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/02/2025
09/02/2025 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:09

Decorrido o prazo de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA em 28/01/2025
24/01/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 02:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/12/2024 02:07

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/12/2024 02:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
08/12/2024 02:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 630,48
08/12/2024 02:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
08/12/2024 02:06

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
08/12/2024 01:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/05/2024 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/05/2024 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 14:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
28/03/2024 06:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/10/2023
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA em 06/10/2023
29/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
28/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
12/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/09/2023
08/09/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA em 06/09/2023
30/08/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
30/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
28/08/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/08/2023 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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