31/07/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA em 04/07/2025
30/06/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANDERSON CARDOSO DA COSTA
18/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/06/2025 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/06/2025
16/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
07/05/2025 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 16:47

Determinada a requisição de informações
21/03/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100954-69.2023.5.01.0204 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300959500000117491841?instancia=2
17/03/2025 08:10

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4faf61e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/01/2025, ID ab11a0a, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente, condenando o Município subsidiariamente, e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 18/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 5889acf, sendo isento de comprovação de custas, por ser ente público.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Aos recorridos.

Observe-se que o autor apresentou contrarrazões, ID b39c1e9.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo