16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 13:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/04/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/04/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101401-04.2020.5.01.0482 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA RECORRIDO: ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA., ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão id 50690aa: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração.

No mérito, REJEITAR os opostos pelas rés e ACOLHER, EM PARTE, a medida intentada pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA
08/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
08/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
08/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA
31/03/2025 14:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA - CPF: *94.***.*08-05
21/03/2025 07:57

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
20/03/2025 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/03/2025 11:54

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/03/2025 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101401-04.2020.5.01.0482 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA RECORRIDO: ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA., ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão id b4767f4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, julgando procedente em parte o pedido, condenar de forma solidária as rés ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, observada a jornada das 7h15 às 18h00, sempre com 1 hora de intervalo, levando-se em conta as escalas registradas nos controles de ponto, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observados, para efeito de cálculo, o divisor 220, a evolução salarial, os adicionais de 50% e 100% (domingos e feriados), os dias efetivamente trabalhados e o entendimento cristalizado pela Súmula 264 do C.

TST, autorizada a dedução de valores pagos sob idêntico título; além de honorários de sucumbência, ora fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.

Diante da eficácia erga omnes e efeito vinculante da decisão emanada pelo e.

Supremo Tribunal Federal, bem como das alterações supervenientes promovidas pela Lei 14.905/2024 no Código Civil, impõe-se a adoção: a) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, obedecendo a Súmula 381 do c.

TST.

O recolhimento do imposto de renda deverá observar o estabelecido na Lei n. 12.350/2010 e Instrução Normativa n. 1.500/2014 da Receita Federal.

Custas pela parte ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 20.000,00.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do terço constitucional de férias, FGTS e respectiva indenização compensatória, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA
07/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
07/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
07/03/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA
19/02/2025 15:39

Conhecido o recurso de ADENIS DA ROCHA TEIXEIRA - CPF: *94.***.*08-05 e provido em parte
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/11/2024 00:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
18/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo