10/09/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 10:21

Encerrada a conclusão
02/08/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 30/07/2025
22/07/2025 12:40

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
19/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/07/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/07/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
06/07/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/07/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/06/2025 11:19

Encerrada a conclusão
20/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/05/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
06/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/05/2025 08:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/03/2025 09:46

Iniciada a execução
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de VALMIR OLIVEIRA BARBOSA em 24/03/2025
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edddead proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO No que diz respeito à incidência de juros sobre as contribuições previdenciárias, rejeito as alegações da 2ªré, considerando o disposto na Súmula nº 66 deste Regional, que estabelece que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços.

Nada a reparar quanto a ADC 58, eis que corretamente aplicada.

Rejeito, ainda, a alegação de apuração indevida das custas, considerando que não há pagamento nos autos.

Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos do(a) AUTOR(A) (id. 3301d8c) para fixar o valor total da condenação em R$ 26.989,59, a seguir discriminado: Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

Com a comprovação do pagamento, certifique-se o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução.

Decorrido, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte autora, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Após, expeçam-se os alvarás correspondentes, notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
13/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
13/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
13/03/2025 09:06

Homologada a liquidação
12/03/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/03/2025 14:25

Encerrada a conclusão
27/02/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 04/02/2025
04/02/2025 21:03

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 04/12/2024
28/11/2024 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
25/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/11/2024 16:59

Iniciada a liquidação
25/11/2024 16:58

Transitado em julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALMIR OLIVEIRA BARBOSA em 21/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
05/11/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
05/11/2024 19:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 415,72
05/11/2024 19:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
05/11/2024 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
05/11/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/11/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 20:01

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 13:37 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de VALMIR OLIVEIRA BARBOSA em 11/09/2024
09/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:49

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
06/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR OLIVEIRA BARBOSA
30/07/2024 13:58

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 13:37 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/07/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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