09/09/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DOCUMENTOS)
09/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2025
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2025
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR em 13/08/2025
30/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
29/07/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
28/07/2025 22:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR em 21/07/2025
15/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação caixa )
11/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
10/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025
09/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/07/2025 19:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e184f8c proferido nos autos.

Garantido o juízo, intimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis.

O reclamante deverá indicar seus dados bancários.

Registre-se o pagamento.

Façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/06/2025 04:39

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:39

Decorrido o prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR em 27/06/2025
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
27/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação (juntada guias)
17/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db8c614 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Cálculos periciais ID. 0e5771, impugados pelas partes.

Esclarecimentos periciais f50ab13.

Tudo visto e examinado, decido: SOBRE DIAS DE AFASTAMENTO Quanto aos dias de afastamento, sem razão a ré. Mantenho a decisão de ID. e754401.

DAS QUANTIDADES DE HORAS EXTRAS Quanto à quantidade de horas extras, sem razão a ré.

Como já dito na decisão de ID.e754401, nos dias em que houve substituição no cargo de tesoreiro foi no período de 60 minutos.

DO SÁBADO DO BANCÁRIO – DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO Quanto ao sábado como dia útil não trabalhado, mantenho a decisão de ID. e754401.

TETO PREVIDENCIÁRIO Alega a ré que há equívoco nos cálculos do autor uma vez que apurou o INSS cota autor sendo que recolhia pelo teto.

A contribuição previdenciária devida pelo empregado é limitada ao teto do salário de contribuição.

Ou seja, a acumulação de valores não poderá importar em aumento do valor a ser recolhido por parte do reclamante.

Tudo na forma do art. 28, § 5º, da Lei nº 8.212/91.

Examinando-se os cálculos periciais, verifica-se que considerou os valores dos contracheques e valores do teto.

Prejudicada a impugnação da ré nesse ponto.

DA EQUIVOCADA LIMITAÇÃO DA CONTA AO PERÍODO ATÉ O AJUIZAMENTO DA DEMANDA – PARCELAS VINCENDAS DEFERIDAS Quanto às parcelas vincendas, sem razão o autor.

Mantenho a decisão de ID. e754401 quanto à matéria.

DA EQUIVOCADA METODOLOGIA ADOTADA PARA APURAÇÃO DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO FGTS Alega o autor que há equívoco nos cálculos da perita uma vez que não apurou o FGTS incidente sobre os reflexos das horas extras deferidas.

Sem razão o autor.

Nã há na coisa julgada deferimento para apuração das referidas rubricas.

Tenho como adequados os cálculos da perita de ID. e0e5771.

Isso posto, homologo o valor devido pela ré de R$ 185.660,24, em 31/03/2025, sendo: R$ 154.553,74 líquido para o autorR$ 7.564,61 a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autorR$ 23.541,89 a título de INSS Tendo em vista o percentual tributável, a OJ 400 da SBDI -1 do TST e art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR (faixa de isenção).

Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução, devendo, também, comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e custas do processo de conhecimento no valor de R$ 1.400,00. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
16/06/2025 10:37

Homologada a liquidação
13/06/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2025
12/05/2025 21:37

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação (CEF sobre esclarecimentos)
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 07/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f75e6a1 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos da perita.

Após, façam-se os autos conclusos para verificação e homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/04/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
30/04/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 14/04/2025
02/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
02/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2025
31/03/2025 20:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/03/2025 09:09

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.010,15)
20/03/2025 13:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
15/03/2025 18:54

Expedido(a) alvará a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a33a95 proferido nos autos.

Expeça-se alvará em favor da perita, intimando-a para ciência. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
13/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
25/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 16:15

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
03/02/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação (PT - JUNTADA - HONORARIOS PERICIAIS)
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/01/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
17/01/2025 10:30

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
13/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR em 18/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
09/12/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/12/2024 20:03

Encerrada a conclusão
05/12/2024 17:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/12/2024 15:17

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: fe282cf) para Impugnação
19/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/11/2024 11:48

Juntada a petição de Contraminuta
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/11/2024
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
31/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/10/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
23/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/10/2024 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
14/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/10/2024 16:05

Iniciada a liquidação
14/10/2024 16:05

Transitado em julgado em 04/10/2024
12/10/2024 04:44

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2017 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2017 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 17:26

Conclusos os autos para despacho a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
18/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2017 23:59:59
07/10/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2017
07/10/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR em 04/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2017 23:59:59
03/10/2017 20:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR - CPF: *51.***.*64-90 sem efeito suspensivo
03/10/2017 17:24

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/09/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2017
26/09/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 12:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1400.00
18/09/2017 12:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
18/09/2017 12:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR
06/09/2017 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/09/2017 12:13

Audiência inicial realizada (06/09/2017 08:50 - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2017 03:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2017
04/06/2017 03:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017 16:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2017 16:19

Audiência inicial designada (06/09/2017 08:50 - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2017 12:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
01/06/2017 12:05

Declarada a incompetência
01/06/2017 11:54

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/05/2017 19:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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