08/10/2024 18:13

Baixa Definitiva
08/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 08.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
04/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
08/05/2024 13:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
06/05/2024 05:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
16/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR e provido
25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.
22/03/2024 17:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
20/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALENCAR e provido
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
10/10/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 12:44

Conclusos para julgamento
18/08/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 18:20

Conclusos para julgamento
28/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 08:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2023 07:00

Publicado despacho em 04.04.2023.
03/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2023 13:19

Conclusos para julgamento
06/02/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/11/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:50

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 14:41

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 18:29

Conclusos para julgamento
20/02/2020 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2019 11:40

Conclusos para julgamento
22/11/2019 11:37

Distribuído por sorteio
07/11/2019 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2019 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2019 11:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo