09/09/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/09/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/08/2025 13:39

Registrada a inclusão de dados de CANTINA BRANDAO ZARGIDSKY LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
25/07/2025 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 10:04

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/07/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 28/03/2025
18/03/2025 08:53

Juntada a petição de Contraminuta
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66e909e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY ( #id:7a8fbac ).

Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
14/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME
14/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
14/03/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY sem efeito suspensivo
14/03/2025 06:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 13/03/2025
13/03/2025 18:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8fb7a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

O sócio executado DANIEL DE SPIZA ZARGIDSKY apresenta Exceção de Pré-executividade (id. d18d731), em 19/12/2024, sustentando a impenhorabilidade do valor bloqueado por se tratar de verba salarial.

Manifestação do excepto: id. c5c8977.

Decido.

Primeiramente, é de se registrar que a doutrina e a jurisprudência vêm firmando entendimento no sentido de que a Exceção de Pré-executividade é medida processual adequada para matérias de ordem pública, ligada às condições da ação executiva e seus pressupostos processuais, capazes de tornar nula ou inválida a execução, caso dos presentes autos, em que se discute a impenhorabilidade de proventos.

O excipiente foi incluído no polo passivo da presente execução a partir da decisão de id. cc5af7e, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, nos autos do processo 0100661-83.2018.5.01.0072, por esgotados os meios da execução em face da ré.

Ativado o convênio Sisbajud em 29/01/2025, restou penhorado o valor de R$4.412,19 nome do excipiente (id. 63fc8e3) Apesar da natureza alimentar do valor bloqueado, a impenhorabilidade dos salários e proventos de aposentadoria prevista no artigo 649, IV, do CPC não é absoluta, sendo excepcionada para pagamentos de créditos de natureza alimentícia, o qual compreende as verbas trabalhistas.

Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial E.SEDI II in verbis: “MANDADO DE SEGURANÇA.

CONCESSÃO para cassar a ordem de penhora sobre o equivalente a 70% (setenta por cento) dos proventos de aposentadoria do impetrante, reconhecendo ser possível a penhora de até 30% (trinta por cento) destes proventos.”.(TRT da 1ª Região, MS nº0010729-48.2014.5.01.000, Relator Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, DEJT 24.03.2015) O contracheque do excipiente juntado aos autos (id. 3f06d42) revela o rendimento liquido de R$2.587,45. Assim, perfeitamente razoável a penhora equivalente a 30% deste, R$776,23, devendo a diferença ser devolvida ao excipiente.

Portanto, acolho em parte a Exceção de Pré-executividade oposta por DANIEL DE SPIZA ZARGIDSKY, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, sendo o réu DANIEL DE SPIZA ZARGIDSKY para que forneça seus dados bancários com vistas à expedição de alvará (R$3.635,96).

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao excipiente e mandado de penhora a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, determinando que bloqueie e deposite à disposição deste MM.

Juízo o valor mensal de R$776,23 até atingir o limite da execução (R$35.817,81), devendo comprovar o cumprimento da ordem em até 30 dias, sob pena de seus representantes legais responderem pelas sanções legais aplicáveis ao depositário infiel, sem prejuízo da cominação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, na proporção de até 20% do crédito bruto e atualizado, nos termos do art. 77, IV c/c §2º, CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
23/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
23/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME
23/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
23/02/2025 19:28

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
09/02/2025 14:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c5c8977) para Contestação
06/02/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CAMILA LEAL LIMA
03/02/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
30/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/12/2024 12:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CANTINA BRANDAO ZARGIDSKY LTDA em 08/11/2024
24/10/2024 04:48

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 23/10/2024
24/10/2024 04:48

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 23/10/2024
10/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA BRANDAO ZARGIDSKY LTDA
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME
09/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
09/10/2024 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
27/09/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CANTINA BRANDAO ZARGIDSKY LTDA em 26/09/2024
10/09/2024 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 05/08/2024
29/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 11:30

Expedido(a) mandado a(o) CANTINA BRANDAO ZARGIDSKY LTDA
25/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 685bf34) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/07/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/07/2024 15:27

Encerrada a conclusão
17/07/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/07/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
12/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 08:30

Registrada a inclusão de dados de LUCIANA CRISTINA BRANDAO ZARGIDSKY no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/05/2024 11:23

Encerrada a conclusão
22/05/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 26/03/2024
17/03/2024 22:30

Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
07/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY em 06/03/2024
28/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
28/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 09:48

Expedido(a) edital a(o) DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
23/02/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 13/11/2023
24/10/2023 22:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
23/10/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/10/2023 08:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/09/2023 12:43

Registrada a inclusão de dados de DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/09/2023 12:43

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/08/2023 12:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/06/2023 02:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 15/06/2023
01/06/2023 08:28

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
30/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/05/2023 00:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/03/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2023 08:48

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
16/02/2023 02:12

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 15/02/2023
01/02/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/01/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
24/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 19/12/2022
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 29/08/2022
16/08/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
28/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/06/2022 22:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
30/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
28/06/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 09/06/2022
04/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 03/05/2022
02/05/2022 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento.Execução)
28/04/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
27/04/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
17/03/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/03/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento.Execução Rte)
15/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
14/03/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 10/02/2022
25/11/2021 00:30

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 24/11/2021
17/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME
16/11/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
16/11/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/11/2021 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2021 14:54

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência realizada (22/09/2021 14:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2021 10:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANA CRISTINA BRANDAO ZARGIDSKY em 15/09/2021
16/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY em 15/09/2021
03/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 02/09/2021
03/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 02/09/2021
26/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 16:44

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANA CRISTINA BRANDAO ZARGIDSKY
24/08/2021 16:44

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY
24/08/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME
24/08/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
24/08/2021 08:28

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (22/09/2021 14:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2021 08:27

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência cancelada (21/09/2021 15:20 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2021 08:27

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (21/09/2021 15:20 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 30/07/2021
17/06/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
15/06/2021 23:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
15/06/2021 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
11/06/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
28/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2016
28/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de NANCI SILVA DO NASCIMENTO em 17/06/2016
13/05/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/11/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:03

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 07/11/2019
27/09/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 22:09

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
23/09/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 14:45

Conclusos os autos para despacho a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/07/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/06/2019 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido Exclusão Patrocínio)
25/07/2018 00:42

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59
09/06/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
09/06/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 16:07

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/10/2017 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA em 09/10/2017 23:59:59
04/10/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2017
04/10/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 11:09

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/10/2017 21:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2017 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2017 14:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/08/2017 14:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2016 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 13:06

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/08/2016 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 12:15

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/05/2016 10:06

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
18/03/2016 08:54

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/11/2015 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2015
29/11/2015 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2015 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 10:26

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/11/2015 02:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2015 20:09

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/04/2015 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 15:41

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/11/2014 09:14

Iniciada a execução trabalhista definitiva
16/09/2014 21:34

Publicado(a) o(a) Intimação em 16/09/2014
16/09/2014 21:34

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014 13:38

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014 13:38

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2014 10:48

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
30/08/2014 01:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 29/08/2014 23:59:59
30/08/2014 01:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 29/08/2014 23:59:59
30/08/2014 01:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CHAVE DO SABER - ME em 29/08/2014 23:59:59
23/06/2014 00:25

Decorrido o prazo de JOSÉ ANDRÉ ALVES BARRETO DA ROCHA em 31/03/2014 23:59:59
23/06/2014 00:25

Decorrido o prazo de rita de cássia sant´anna cortez em 31/03/2014 23:59:59
23/06/2014 00:25

Decorrido o prazo de WAGNER GIL JANSEN PEREIRA em 31/03/2014 23:59:59
22/06/2014 11:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2014 11:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2014 11:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2014 11:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2014 11:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2014 11:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2014 00:14

Decorrido o prazo de rita de cássia sant´anna cortez em 09/12/2013 23:59:59
08/06/2014 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER GIL JANSEN PEREIRA em 09/12/2013 23:59:59
08/06/2014 00:14

Decorrido o prazo de JOSÉ ANDRÉ ALVES BARRETO DA ROCHA em 09/12/2013 23:59:59
07/06/2014 09:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2013
07/06/2014 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2014 12:08

Iniciada a liquidação por cálculos
27/05/2014 12:08

Transitado em julgado em 13/12/2014
24/03/2014 11:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/03/2014 04:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2014 12:15

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
03/12/2013 08:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2013 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2013 19:51

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
27/09/2013 03:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 241.57
27/09/2013 03:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
27/09/2013 03:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ #Não preenchido#) de CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA
20/09/2013 16:02

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
17/09/2013 15:01

Expedido(a) ofício a(o) autor
28/08/2013 15:27

Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVA - CPF: *82.***.*76-60
14/08/2013 11:04

Audiência una realizada (08/08/2013 13:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2013 00:01

Decorrido o prazo de JOSÉ ANDRÉ ALVES BARRETO DA ROCHA em 28/05/2013 23:59
23/05/2013 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2013 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2013 13:40

Audiência una redesignada (08/08/2013 13:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2013 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2013 10:29

Conclusos os autos para decisão
04/03/2013 12:42

Audiência una designada (02/07/2013 14:00 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2013 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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