12/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/09/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
12/09/2025 16:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO CARLOS MESQUITA
12/09/2025 16:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/09/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/09/2025 14:40

Iniciada a execução
11/09/2025 14:40

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/09/2025 13:33

Juntada a petição de Contestação
29/08/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
19/08/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/08/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 22:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
17/08/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/08/2025 21:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 29/07/2025
24/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
23/07/2025 10:28

Homologada a liquidação
22/07/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2025 15:05

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/07/2025
30/06/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
26/06/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/06/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
28/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 22/05/2025
12/05/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
08/04/2025 20:06

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff597de proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de mera liquidação individual de sentença coletiva condenatória, que se processa através de fase cognitiva.

Desta forma, impõe-se a garantia do contraditório para que o réu possa contestar ou não os fatos narrados pelo acionante que comprovam a sua inserção na hipótese prevista na sentença exequenda.

Em sendo assim, determino: Cite-se a ré para o exercício do contraditório, devendo, no mesmo prazo de 08 dias preclusivos (art. 879, CLT), impugnar as contas da parte autora.

Em caso de discordância quanto aos cálculos, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Também no mesmo prazo, poderá especificar as provas que pretende produzir.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Os cálculos apresentados deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos acima referidos, em havendo alegação de prejudicial de mérito, preliminares ou contestação da ré quanto à inserção do autor na hipótese da sentença coletiva exequenda, venham conclusos para apreciação.

Caso contrário, em se tratando de matéria de cálculos, sigam os autos à Contadoria para conferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
25/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
25/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/03/2025 10:25

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/03/2025 10:24

Iniciada a liquidação
25/03/2025 10:24

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 10:24

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/03/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2024 18:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 13/12/2024
13/12/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/11/2024 12:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO CARLOS MESQUITA sem efeito suspensivo
13/11/2024 07:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cbecae4) para Agravo de Petição
12/11/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/11/2024 17:13

Encerrada a conclusão
11/11/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 08/11/2024
29/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
23/10/2024 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO CARLOS MESQUITA
02/10/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 01/10/2024
20/09/2024 07:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 47b282e) para Embargos de Declaração
19/09/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
17/09/2024 19:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.683,19
17/09/2024 19:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/09/2024 19:17

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/09/2024 19:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Cumprimento de sentença (156)
17/09/2024 08:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo