09/06/2025 10:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 10:14

Audiência una realizada (09/06/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2025 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/06/2025 14:26

Juntada a petição de Contestação
08/06/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 16:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/05/2025 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2025 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2025 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 09:46

Expedido(a) mandado a(o) NOEMIA BARBOSA SILVA
07/05/2025 09:46

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAEL BARBOSA SILVA
07/05/2025 09:46

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAEL BARBOSA SILVA
07/05/2025 09:46

Expedido(a) mandado a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
07/05/2025 09:46

Expedido(a) edital a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
05/05/2025 11:18

Audiência una designada (09/06/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 11:18

Audiência una realizada (05/05/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/05/2025 09:17

Audiência una por videoconferência cancelada (09/06/2025 09:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 09:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANDRILAINE CARVALHO DA SILVA em 28/03/2025
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a042d proferido nos autos.

Inclua-se em pauta de AUDIÊNCIAS UNAS PRESENCIAIS.

Cite-se a ré e intime-se o autor do presente, devendo as partes observar as seguintes determinações: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. 3) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, legíveis e se correspondem às legendas. Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo. 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado.

Deverá, ainda, o Reclamado juntar eletronicamente ao processo, por meio do PJe-JT, a carta de preposto e o contrato social ou os atos constitutivos da empresa, juntamente com a contestação. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 6) A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).

A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. 10) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRILAINE CARVALHO DA SILVA
18/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
18/03/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
18/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRILAINE CARVALHO DA SILVA
18/03/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRILAINE CARVALHO DA SILVA
18/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100276-51.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031700300125300000223078552?instancia=1
16/03/2025 14:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 14:28

Audiência una designada (05/05/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00