08/09/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/09/2025
25/08/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
21/08/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE MIRANDA DA SILVA
21/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
04/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
04/04/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 07:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIELE DE MIRANDA DA SILVA em 20/03/2025
20/03/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100812-54.2023.5.01.0531 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DANIELE DE MIRANDA DA SILVA RECORRIDO: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:6103c2e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem imprimir efeitos modificativos no julgado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios.

Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE DE MIRANDA DA SILVA
06/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
06/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
06/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE MIRANDA DA SILVA
25/02/2025 08:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37
13/02/2025 17:22

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/02/2025 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 07/02/2025
02/02/2025 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) despacho em 31/01/2025
30/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) despacho em 31/01/2025
30/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
29/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE MIRANDA DA SILVA
29/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/01/2025 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/01/2025 10:49

Encerrada a conclusão
18/12/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIELE DE MIRANDA DA SILVA em 02/12/2024
21/11/2024 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
12/11/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
12/11/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE DE MIRANDA DA SILVA
11/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 e não provido
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/10/2024 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo