26/08/2024 13:31

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em 26.08.2024
02/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
13/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.06.2024.
12/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.05.2024.
17/05/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2024 15:25

Conclusos para julgamento
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
26/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 11:33

Conclusos para julgamento
15/02/2024 09:53

Distribuído por sorteio
24/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2024 04:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo