28/06/2025 03:42

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 27/06/2025
03/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
03/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:37

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 21/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 019bf00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.

No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.

Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.

Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).

Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.

Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que o sócio MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES seja incluído no polo passivo desta relação jurídica.

Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.

Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.

Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.

Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.

Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.

Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
07/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
07/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
07/05/2025 12:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
06/05/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 09/04/2025
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100226-94.2022.5.01.0452 : EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS : ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA EDITAL O/A MM.

Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c artigos 133 a 137 do CPC/2015.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 17 de março de 2025.

LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
17/03/2025 12:36

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
18/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 17/02/2025
18/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
24/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/09/2024 19:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 16:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
20/08/2024 02:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 19:03

Iniciada a execução
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 27/05/2024
03/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
02/05/2024 09:35

Homologada a liquidação
30/04/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 05/02/2024
12/01/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 21/11/2023
31/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
27/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/10/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 15/09/2023
09/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2023
31/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
30/08/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
30/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/08/2023 17:22

Iniciada a liquidação
29/08/2023 17:21

Transitado em julgado em 08/08/2023
10/08/2023 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 09/02/2023
26/01/2023 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
24/01/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
24/01/2023 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/01/2023 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
19/01/2023 12:17

Encerrada a conclusão
02/12/2022 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/11/2022 03:43

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 25/11/2022
26/11/2022 03:43

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 25/11/2022
24/11/2022 12:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
10/11/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
10/11/2022 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/11/2022 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
10/11/2022 12:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
23/09/2022 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/09/2022 13:01

Audiência de instrução realizada (21/09/2022 11:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
02/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2022
02/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 01/08/2022
02/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 01/08/2022
13/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
12/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
12/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/07/2022 11:38

Audiência de instrução designada (21/09/2022 11:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/07/2022 15:56

Encerrada a conclusão
28/06/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2022
28/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 27/06/2022
28/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 27/06/2022
08/06/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
08/06/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS RECLAMANTE)
08/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
07/06/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
07/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/05/2022 17:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação Esquadra)
24/05/2022 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Esquadra)
20/05/2022 11:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/05/2022 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/05/2022 09:19

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2022 09:19

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
12/05/2022 00:36

Decorrido o prazo de EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS em 11/05/2022
04/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON CIPRIANO DOS SANTOS
02/05/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/04/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (petição)
31/03/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo