04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) IGNA LTDA
03/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DIONIZIO DA SILVA
03/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
03/04/2025 11:03

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 14:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 16:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 08:54

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d69ca02 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID 1ec53be, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 15 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISRAEL DIONIZIO DA SILVA sem efeito suspensivo
15/07/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
07/07/2024 10:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02f8b2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido:Rejeitar as preliminares de carência de ação e de ilegitimidade passiva.Pronunciar a prescrição total (art. 7º, XXIX da CF), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II do CPC.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora e indefiro à parte reclamada.Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.Custas processuais pela parte autora no valor de R$1.100,00, calculadas sobre R$55.000,00, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.Intimem-se as partes.

RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DIONIZIO DA SILVA
28/06/2024 10:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
28/06/2024 10:26

Declarada a decadência ou a prescrição
03/04/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
19/03/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DIONIZIO DA SILVA
16/03/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/03/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ISRAEL DIONIZIO DA SILVA em 13/03/2024
12/03/2024 16:00

Audiência una realizada (12/03/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/03/2024 18:22

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DIONIZIO DA SILVA
05/03/2024 13:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ISRAEL DIONIZIO DA SILVA
04/03/2024 19:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/11/2023 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DIONIZIO DA SILVA
22/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/08/2023 10:34

Audiência una designada (12/03/2024 11:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/08/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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