02/09/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40
15/08/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 11:00 EM MESA ()
16/07/2025 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025
24/04/2025 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/04/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102200-16.1989.5.01.0003 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: HUGO ALVES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO SARDINHA, HELENA TEREZINHA DE CASTRO AFFONSO, DARCY DOMINGOS DE MATTOS FILHO, OLISIA MARIA DA SILVA LOPES, SANDRA REGINA PEREIRA MATOS, ELENI FERREIRA TAVARES TEIXEIRA, AMELIA SENSATA DA SILVA, MARTA PINTO FERREIRA WIMMER, MARIA ALICE MARTINS ROMANO, MARIA DAS GRACAS DUARTE #LRPE Tomar ciência da decisão de ID39cf61e : "…por unanimidade, acolher a habilitação dos sucessores da falecida autora Maria das Graças Duarte; conhecer do agravo de petição da executada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação a fim de limitar a execução das diferenças devidas a dezembro de 1990 (Lei nº 8.112/90), observando-se ainda os demais equívocos nos cálculos apontados no parecer do MPT de id: c9b9d73, com a ressalva de não se realizar descontos de valores recebidos a mais, tudo na forma da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUGO ALVES DOS SANTOS
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE MARTINS ROMANO
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTA PINTO FERREIRA WIMMER
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AMELIA SENSATA DA SILVA
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ELENI FERREIRA TAVARES TEIXEIRA
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA PEREIRA MATOS
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) OLISIA MARIA DA SILVA LOPES
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DARCY DOMINGOS DE MATTOS FILHO
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HELENA TEREZINHA DE CASTRO AFFONSO
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SARDINHA
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) HUGO ALVES DOS SANTOS
14/04/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/04/2025 12:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 e provido em parte
23/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Presencial ()
20/03/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
18/03/2025 12:51

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
24/01/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/10/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 18:01

Determinada a requisição de informações
30/10/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/09/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
12/07/2024 14:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/07/2024 17:03

Juntada a petição de Contraminuta
06/07/2024 11:44

Declarada a incompetência
05/07/2024 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2024 07:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
04/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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