04/07/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 10:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.135,04)
04/07/2025 10:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
03/07/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
23/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
23/06/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DOS SANTOS FREIRE sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 18/06/2025
18/06/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
04/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
04/06/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA DANTAS FERREIRA sem efeito suspensivo
04/06/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS FREIRE em 28/05/2025
27/05/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
14/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
14/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
14/05/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
14/05/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONICA DANTAS FERREIRA
08/05/2025 20:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
06/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
05/05/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
22/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
22/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
22/04/2025 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE DOS SANTOS FREIRE
22/04/2025 11:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de MONICA DANTAS FERREIRA
03/04/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
02/04/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d46878 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS - MONICA DANTAS FERREIRA
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
25/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
25/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/03/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeb1bb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares de inépcia e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por FELIPE DOS SANTOS FREIRE em face de TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por FELIPE DOS SANTOS FREIRE em face de MONICA DANTAS FERREIRA, condenando as Reclamadas, sendo a segunda e terceira reclamadas de forma subsidiária, ao pagamento de: a) horas extras com adicional legal, por todo o período contratual, consideradas a oitava diária e a quadragésima quarta semanal; b) reflexo das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, o aviso prévio, as férias acrescidas de 1/3, o décimo terceiro salário e FGTS acrescido da multa de 40%. b) adicional de periculosidade ao obreiro entre por todo o período contratual, fixado em 30% sobre o salário base por todo o período contratual, sendo devidos ainda os reflexos em 13° salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS +40%. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico relativo aos honorários advocatícios.

Custas de R$ 2.135,04, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 106.752,09, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DOS SANTOS FREIRE
13/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
13/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
13/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
13/03/2025 09:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.135,04
13/03/2025 09:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DOS SANTOS FREIRE
13/03/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DOS SANTOS FREIRE
28/01/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
28/01/2025 10:03

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 09:17

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 11:01

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 09:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/08/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 10:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 13:43

Audiência una realizada (06/02/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2023 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2023 22:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2023 22:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 15:54

Expedido(a) mandado a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
12/05/2023 15:54

Expedido(a) mandado a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
12/05/2023 15:03

Audiência una designada (06/02/2024 11:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS FREIRE em 11/05/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS FREIRE em 11/05/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 11/05/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MONICA DANTAS FERREIRA em 11/05/2023
11/05/2023 16:38

Audiência una realizada (11/05/2023 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
09/04/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DOS SANTOS FREIRE
09/04/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) TABELIONATO DO 4 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS
09/04/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MONICA DANTAS FERREIRA
07/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/02/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/02/2023 11:31

Audiência una designada (11/05/2023 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo