25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALVARO TAVARES RAGA em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. em 22/07/2025
22/07/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
10/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100475-42.2022.5.01.0065 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ALVARO TAVARES RAGA, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TRANSPORTES A.M.S.

DE MACAE LTDA RECORRIDO: ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TRANSPORTES A.M.S.

DE MACAE LTDA, ALVARO TAVARES RAGA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas 1ª e 3ª Rés e os REJEITAR, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO TAVARES RAGA
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES A.M.S. DE MACAE LTDA
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
04/07/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES A.M.S. DE MACAE LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-36
04/07/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-04
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/04/2025 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALVARO TAVARES RAGA em 07/04/2025
02/04/2025 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100475-42.2022.5.01.0065 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ALVARO TAVARES RAGA, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TRANSPORTES A.M.S.

DE MACAE LTDA RECORRIDO: ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TRANSPORTES A.M.S.

DE MACAE LTDA, ALVARO TAVARES RAGA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das 2ª e 3ª Acionadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, com suas repercussões, inclusive das decorrentes da concessão irregular do intervalo interjornada; bem como para elevar o percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados na origem para 15% da base de cálculo fixada, na forma do voto supra.

Ante o provimento parcial do apelo autoral, altera-se o valor arbitrado à condenação para R$20.000,00 (vinte mil reais), fixando-se as custas, consequentemente, em R$400,00 (quatrocentos reais), por mais adequado ao novo acervo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO TAVARES RAGA
24/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
24/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES A.M.S. DE MACAE LTDA
24/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
24/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO TAVARES RAGA
20/03/2025 10:20

Conhecido o recurso de TRANSPORTES A.M.S. DE MACAE LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-36 e não provido
20/03/2025 10:20

Conhecido o recurso de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-05 e não provido
20/03/2025 10:20

Conhecido o recurso de ALVARO TAVARES RAGA - CPF: *07.***.*03-70 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/01/2025 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
18/12/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo