25/06/2025 19:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:44

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 12:43

Transitado em julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.853,72
09/06/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO RICARDO SOUZA CORREIA
09/06/2025 09:12

Extinto o processo por homologação de desistência
09/06/2025 09:12

Audiência una realizada (09/06/2025 08:36 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/06/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
08/06/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação
08/06/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:03

Encerrada a conclusão
24/03/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101179-64.2024.5.01.0201 : JOAO RICARDO SOUZA CORREIA : M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "5VT/DC - Sala Auxilio": 09/06/2025 08:36, na sala de audiência da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25031713252402200000223139605 Ata da Audiência Ata da Audiência 25031712003512900000223124546 E-Carta - Objeto Entregue - M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA Certidão 25031708122182200000223086126 Sub Dr.

Miriam Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112815302885900000216246854 PETIÇÃO JUNTADA SUB Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112815254291300000216246015 03- SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112813485858500000216229066 02- CARTA PREPOSIÇÃO (Recuperação Automática) Carta de Preposição 24112813485843300000216229065 juntada de documentos Manifestação 24112813484376200000216229028 Intimação Intimação 24112813552974500000216230019 Intimação Intimação 24112813520220100000216229539 Intimação Intimação 24112813483195700000216229000 Certidão-infojud endereço Certidão 24112813370937500000216227122 Certidão- Jucerja Certidão 24112813354034600000216226943 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112712102077400000216095919 E-Carta - Objeto Devolvido - M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA Certidão 24112708045151300000216062410 Notificação Notificação 24102113444573700000213324389 Intimação Intimação 24102113074002700000213318713 Despacho Despacho 24102112092023700000213310224 CONTROLE DE ACESSO (CATRAXA)-JOAO RICARDO SOUZA CORREIA Documento Diverso 24091617294555400000210391618 CONTRATO Contrato 24091617294506800000210391617 Contestação Contestação 24091617264097100000210391251 Notificação Notificação 24091014165091000000209882452 Notificação Notificação 24091014165080800000209882450 Notificação Notificação 24091014165071000000209882449 03 - SUMMARY - C&M Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24090414213938800000209423551 1D - CASAS BAHIA - ESTATUTO SOCIAL - REGISTRADO Estatuto 24090414213893100000209423549 1C- VIA - ATA AGE (12.09.2023) - ALT RAZÃO SOCIAL Contrato Social 24090414213673200000209423545 1B - Procurações Públicas com nova razão social GCB - P. 218.312 - Traslado Procuração 24090414213322100000209423538 1A - CASAS BAHIA - SUBSTABELECIMENTO COELHO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24090414212945500000209423530 Habilitação Solicitação de Habilitação 24090414205476000000209423411 Decisão Decisão 24090409095922700000209377856 5-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24083018343924500000209078020 5-CARTA A PRÓPRIO PUNHO -PROCURAÇÃO Procuração 24083018343903900000209078019 5 - CONVENÇÃO COLETIVA 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24083018343886500000209078018 5 - CONVENÇÃO COLETIVA 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24083018343816100000209078017 4-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24083018343560500000209078011 3-CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24083018343543800000209078010 2-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24083018343523400000209078009 1-PROCURAÇÃO Procuração 24083018343508200000209078008 Petição Inicial Petição Inicial 24083018332190100000209077928 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
17/03/2025 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 13:31

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
17/03/2025 13:25

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
17/03/2025 13:21

Audiência una designada (09/06/2025 08:36 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 12:01

Audiência una realizada (17/03/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 19:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
28/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
28/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
27/11/2024 13:48

Audiência una designada (17/03/2025 09:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:12

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 09:56 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO SOUZA CORREIA em 30/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
21/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO SOUZA CORREIA
21/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/10/2024 12:08

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 09:56 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO SOUZA CORREIA
10/09/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
10/09/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (03/12/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 09:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/09/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/08/2024 19:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo