30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARGOBR TRANSPORTES EIRELI em 29/08/2025
29/08/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CARGOBR TRANSPORTES EIRELI
20/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DUTRA DE AGUIAR
20/08/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/08/2025 10:38

Encerrada a conclusão
27/07/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
27/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DUTRA DE AGUIAR
02/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/04/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. em 17/03/2025
13/03/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83d7915 proferido nos autos. A sentença julgou improcedentes os pedidos em relação a 2ª ré.

Assim, excluo, no ato a ré DHL LOGISTICS do polo passivo.

Liquidação por cálculos, sendo: Líquido ao reclamante: R$26.597,48 DEPÓSITO FGTS: R$3.061,94 INSS: R$4.904,65 Honorários advocatícios ao reclamante: R$3.069,23 Custas: R$752,67 Total: R$38.385,97. Há depósito, para fins de recurso, da ré CARGO na conta BB 4200121282393, de 18/09/2023, de R$ 12.665,14 (Id 0af007e) Custas recolhidas de R$ 752,67 - em 18/09/2023 (Id 3809940), já registradas.

Deverá a parte ré realizar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do trabalhador, para nela constarem os seguintes dados funcionais: - admissão em 20/07/2020 - saída em 18/01/2021 - função de motorista - salário de R$ 1.611,15. Por se tratar de vínculo iniciado e encerrado depois de 24/9/2019, defiro ao réu CARGOBR TRANSPORTES EIRELI o prazo de 15 dias para cumprimento da anotação na CTPS digital do autor, SILVIO DUTRA DE AGUIAR - CPF *25.***.*21-47, como supracitado, com comprovação no processo em igual prazo.

Cumprida a obrigação, as partes deverão informar ao Juízo, independentemente de intimação, presumindo-se cumprida, no silêncio. Atente-se que o FGTS e a indenização compensatória de 40% deverão ser depositados em conta vinculada. Fica intimada a ré CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, para que venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e o recolhimento dos valores de contribuição previdenciária em guia própria (DARF cód. 6092 ), no prazo de 15 dias.

Comprovado o valor do depósito acima, expeça-se alvará ao Autor para saque do FGTS e ofício para habilitação à parte autora no seguro-desemprego. Defiro ao Reclamante, o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor. Tendo a executada efetuado pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, expeçam-se alvarás ao exequente e INSS, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o(a) Autor(a) a vir com meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Se silente a parte autora, sobreste-se por execução frustrada (276), na forma da orientação do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR No 51/2023, DE 03.05.2023, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO DUTRA DE AGUIAR
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARGOBR TRANSPORTES EIRELI
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DUTRA DE AGUIAR
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/03/2025 13:52

Iniciada a execução
06/03/2025 13:51

Transitado em julgado em 06/02/2025
12/02/2025 08:21

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2023 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2023 14:28

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
17/10/2023 14:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 752,67)
17/10/2023 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 752,67)
10/10/2023 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/10/2023 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2023 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
28/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
27/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARGOBR TRANSPORTES EIRELI
27/09/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DUTRA DE AGUIAR
27/09/2023 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIO DUTRA DE AGUIAR sem efeito suspensivo
27/09/2023 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARGOBR TRANSPORTES EIRELI sem efeito suspensivo
27/09/2023 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENAN PASTORE SILVA
19/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. em 18/09/2023
18/09/2023 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2023 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
04/09/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CARGOBR TRANSPORTES EIRELI
04/09/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DUTRA DE AGUIAR
04/09/2023 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 752,67
04/09/2023 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SILVIO DUTRA DE AGUIAR
04/09/2023 13:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVIO DUTRA DE AGUIAR
17/08/2023 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/07/2023 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/07/2023 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2023 10:42

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2023 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2023 15:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/06/2023 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 10:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/06/2023 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2022 10:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/11/2022 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 12:06

Juntada a petição de Contestação
03/11/2022 15:40

Juntada a petição de Contestação
17/05/2022 18:55

Juntada a petição de Manifestação (procuração cargoBR)
17/05/2022 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
27/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de SILVIO DUTRA DE AGUIAR em 25/03/2022
22/03/2022 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/03/2022 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DUTRA DE AGUIAR
16/03/2022 16:17

Expedido(a) notificação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
16/03/2022 16:17

Expedido(a) notificação a(o) CARGOBR TRANSPORTES EIRELI
16/03/2022 16:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/11/2022 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
04/03/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo