12/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A
10/09/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
10/09/2025 16:33

Homologada a liquidação
10/09/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/07/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A
25/06/2025 09:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDREZA SILVA DA COSTA em 16/06/2025
07/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDREZA SILVA DA COSTA em 06/06/2025
22/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 06:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
21/05/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDREZA SILVA DA COSTA em 09/04/2025
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b285a99 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREZA SILVA DA COSTA
24/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
24/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/03/2025 14:12

Iniciada a liquidação
24/03/2025 14:08

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2024 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A
24/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
24/10/2024 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS RENNER S.A sem efeito suspensivo
24/10/2024 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREZA SILVA DA COSTA sem efeito suspensivo
21/10/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/10/2024 08:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
03/10/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A
03/10/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
03/10/2024 23:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
03/10/2024 23:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREZA SILVA DA COSTA
25/09/2024 21:49

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2024 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LOJAS RENNER S.A
18/09/2024 23:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
18/09/2024 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREZA SILVA DA COSTA
18/09/2024 23:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/09/2024 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 22:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A
28/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
28/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/08/2024 13:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/09/2024 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/01/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 14:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 10:28

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) ANDREZA SILVA DA COSTA
16/11/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A
14/11/2023 12:38

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo