22/05/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 20/05/2025
19/05/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
06/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
06/05/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO SANTOS sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
06/05/2025 14:52

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: f0646c4) para Manifestação
05/05/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
22/04/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
22/04/2025 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRIUNFO LOGISTICA LTDA
27/03/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
26/03/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 14:48

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf7be41 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
24/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
21/03/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1f5837 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta; rejeito a preliminar de inépcia, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 22/6/2018, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição obedecerá a regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014. e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por SERGIO SANTOS em face de TRIUNFO LOGISTICA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para condená-las, sendo a segunda, de forma subsidiária, ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: 1) adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário, observado o período imprescrito até 31/12/2020, bem como o reflexo deste no saldo de salário, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS +40%..

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária na forma da legislação vigente.

Honorários periciais pela ré no valor de R$ 3.000,00.

Deverá ser observado o tópico referente aos honorários advocatícios. Custas de R$ 3.769,28, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 188.464,05, valor dado à causa na petição inicial e arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO SANTOS
13/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
13/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
13/03/2025 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.769,28
13/03/2025 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO SANTOS
13/03/2025 10:09

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO SANTOS
10/02/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
05/02/2025 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 11:02

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 09:48

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
16/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
16/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
16/08/2024 14:18

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 14:18

Audiência de instrução cancelada (11/09/2024 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 18/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 06/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 06/06/2024
28/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
27/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
27/05/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
27/05/2024 10:13

Audiência de instrução designada (11/09/2024 11:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 18/04/2024
17/04/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 09/04/2024
02/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
31/03/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
31/03/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
31/03/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
09/03/2024 22:53

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
08/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 06/03/2024
06/03/2024 14:43

Juntada a petição de Impugnação
05/03/2024 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
28/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
27/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
27/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/02/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
26/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/02/2024 17:57

Juntada a petição de Impugnação
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 31/01/2024
23/01/2024 16:47

Juntada a petição de Impugnação
10/01/2024 12:35

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 08/01/2024
13/12/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
05/12/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
05/12/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
29/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 28/11/2023
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2023
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 23/11/2023
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 23/11/2023
22/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023
22/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 21/11/2023
22/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 21/11/2023
18/11/2023 02:43

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 17/11/2023
14/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:35

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
13/11/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
13/11/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
10/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:40

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
10/11/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
08/11/2023 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS
08/11/2023 21:14

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
08/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/11/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
31/10/2023 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 22:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/10/2023 22:16

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRIUNFO LOGISTICA LTDA em 03/10/2023
03/10/2023 20:38

Audiência una realizada (03/10/2023 08:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 13:11

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 17:48

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO SANTOS
27/06/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO SANTOS
27/06/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) TRIUNFO LOGISTICA LTDA
27/06/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/06/2023 22:10

Audiência una designada (03/10/2023 08:40 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo