21/03/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 20/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100098-54.2024.5.01.0242 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS, JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA RECORRIDO: JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA, BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS DESTINATÁRIO: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada.

No mérito, dar parcial provimento ao apelo do Autor, para majorar os honorários sucumbenciais estipulados em desfavor da parte Ré para 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

E dar parcial provimento ao recurso da Ré, para estabelecer que, a partir da vigência da Lei n. 13.467/2017, somente é devido o pagamento de 50 minutos referentes ao intervalo parcialmente concedido, acrescido com o adicional de 50%, sem reflexos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Rearbitrados os valores de custas e condenação, respectivamente em R$ 1.000,00 e R$ 50.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
06/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA
06/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SANTANA - CPF: *10.***.*03-34 e provido em parte
24/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e provido em parte
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:35

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
01/01/2025 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 22:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/09/2024 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo