07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100139-03.2024.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DAS DORES SANTIAGO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o do Estado quanto as "custas processuais", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamante ao pagamento de honorários, no percentual de 10%, em favor dos patronos das reclamadas, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do artigo 791-A da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES SANTIAGO
18/11/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2024 08:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SANTIAGO em 28/10/2024
23/10/2024 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO 1ª Rda)
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SANTIAGO
14/10/2024 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
14/10/2024 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SANTIAGO em 07/10/2024
01/10/2024 03:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
27/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SANTIAGO
24/09/2024 16:28

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DAS DORES SANTIAGO
19/09/2024 01:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/09/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SANTIAGO
05/09/2024 15:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/09/2024 18:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fc00611) para Recurso Ordinário
03/09/2024 18:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
13/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SANTIAGO em 12/08/2024
06/08/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
06/08/2024 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SANTIAGO
30/07/2024 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 780,55
30/07/2024 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DAS DORES SANTIAGO
30/07/2024 15:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS DORES SANTIAGO
23/07/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
23/07/2024 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/07/2024 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/07/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
09/05/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024
14/03/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES SANTIAGO em 07/03/2024
04/03/2024 08:39

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES SANTIAGO
28/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/02/2024 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/07/2024 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo