28/02/2025 15:32

Baixa Definitiva
28/02/2025 15:31

Transitado em Julgado em 28.02.2025
29/11/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 07:00

Publicado despacho em 18.11.2024.
14/11/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 18:35

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 04:10

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:05

Distribuído por sorteio
13/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2021 14:13

Baixa Definitiva
11/11/2021 14:13

Transitado em Julgado em 11.11.2021
07/10/2021 07:00

Publicado despacho em 07.10.2021.
06/10/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2021 19:21

Conclusos para decisão
21/09/2021 18:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/09/2021 07:00

Publicado despacho em 20.09.2021.
17/09/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2020 20:54

Conclusos para decisão
14/09/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2020 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2020 19:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2020.
12/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
26/06/2020 07:00

Inclusão em Pauta
25/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.06.2020.
02/06/2020 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 23:02

Conclusos para julgamento
18/03/2020 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2020 14:19

Distribuído por sorteio
06/03/2020 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2019 10:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo