12/09/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de M.A.M.A RESTAURANTE ALIMENTICIOS EIRELI em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANIA DE PICANHA RESTAURANTE LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de A&M RESTAURANTE LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CVC RESTAURANTE LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMPOS PINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELA SANTOS DA SILVA em 11/09/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) M.A.M.A RESTAURANTE ALIMENTICIOS EIRELI
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MANIA DE PICANHA RESTAURANTE LTDA
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) A&M RESTAURANTE LTDA - ME
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CVC RESTAURANTE LTDA
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CAMPOS PINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
28/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA SANTOS DA SILVA
26/08/2025 15:50

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARCELA SANTOS DA SILVA - CPF: *71.***.*62-30 / null
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
17/07/2025 07:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/07/2025 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de M.A.M.A RESTAURANTE ALIMENTICIOS EIRELI em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANIA DE PICANHA RESTAURANTE LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de A&M RESTAURANTE LTDA - ME em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CVC RESTAURANTE LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAMPOS PINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de A&M RESTAURANTE LTDA - ME em 20/03/2025
18/03/2025 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100308-69.2021.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCELA SANTOS DA SILVA, A&M RESTAURANTE LTDA - ME RECORRIDO: MARCELA SANTOS DA SILVA, CAMPOS PINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CVC RESTAURANTE LTDA, A&M RESTAURANTE LTDA - ME, MANIA DE PICANHA RESTAURANTE LTDA, M.A.M.A RESTAURANTE ALIMENTICIOS EIRELI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, e dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para pronunciar a prescrição quinquenal do FGTS, e excluir da condenação o pagamento da diferença salarial do pedido 6) da petição inicial, correspondente a R$ 200,00 a partir de abril de 2019, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelas rés, na quantia de R$ 1.752,00 calculada sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 87.600,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA SANTOS DA SILVA
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) M.A.M.A RESTAURANTE ALIMENTICIOS EIRELI
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MANIA DE PICANHA RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) A&M RESTAURANTE LTDA - ME
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CVC RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CAMPOS PINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA SANTOS DA SILVA
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) A&M RESTAURANTE LTDA - ME
06/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA SANTOS DA SILVA
25/02/2025 12:37

Conhecido o recurso de A&M RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-20 e provido em parte
25/02/2025 12:37

Conhecido o recurso de MARCELA SANTOS DA SILVA - CPF: *71.***.*62-30 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/01/2025 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/09/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo