14/08/2025 01:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/08/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 20:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA
22/07/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA
03/04/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 14:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/03/2025
11/03/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101080-44.2024.5.01.0056 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tomar ciência do v. acórdão id ba8dece: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator que passa a integrar este dispositivo.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento do apelo obreiro para deferir-lhe as diferenças salariais e reflexos, além de honorários sucumbenciais no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA
07/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA
25/02/2025 10:33

Conhecido o recurso de DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA - CPF: *33.***.*52-60 e não provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
19/12/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/12/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo