04/08/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 09/06/2025
06/06/2025 10:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
26/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO
16/05/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO - CPF: *42.***.*40-60
16/05/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 15/05/2025 10:00 15 - 05 - 2025 SALA DE AJUSTE - GAB29 MS ()
14/05/2025 23:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 23:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
09/05/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO - CPF: *42.***.*40-60
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/04/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
03/04/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9548f3e proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO RECORRIDO: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pelo autor doc ID 6f19cd9.

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
25/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
25/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 24/03/2025
18/03/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100757-43.2023.5.01.0066 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO RECORRIDO: S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:a7c006b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela ré e CONHECER do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, à exceção do tópico recursal, "INAPLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA - DO CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.467/2017", por ausência de interesse recursal, no particular, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, observado o marco prescricional fixado na r. sentença, condenar a ré ao pagamento de 30 minutos com adicional de 50% por dia de plantão, com natureza indenizatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Serenos Ramos que dava parcial provimento ao recurso para, observado o marco prescricional fixado na r. sentença, condenar a ré ao pagamento de uma hora por dia efetivamente laborado até o final do contrato, nos termos da Súmula 437 do C.TST, observando-se, ainda, a natureza salarial da verba, divisor 180, a evolução salarial, o adicional de 50% para dias normais e 100% para domingos e feriados e da Súmula 264 do C.TST, além de reflexos em FGTS, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e repousos semanais remunerados.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, fixa-se em R$60.000,00 (sessenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).

Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO
10/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
10/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO
21/02/2025 15:58

Conhecido o recurso de DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO - CPF: *42.***.*40-60 e provido em parte
21/02/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 20/02/2025 10:00 20-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
20/02/2025 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/02/2025 11:04

Conhecido o recurso de DENISON ASSUMPCAO DE CARVALHO - CPF: *42.***.*40-60 e provido em parte
14/02/2025 13:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/11/2024 00:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 21:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo